Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
05/05/2025, 14:03
Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025, 14:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025
03/04/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 01:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
01/04/2025, 19:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUISA MARIA BERTUSSI STOLFF e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
31/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
20/03/2025, 16:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:29
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
13/03/2025, 15:08
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
13/12/2023, 18:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/12/2023, 17:45
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/12/2023, 17:38
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1397-1400.
13/12/2023, 17:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem
12/12/2023, 13:52
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•01/04/2025, 19:30
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial
•12/12/2023, 12:49
01/04/2025, 19:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUISA MARIA BERTUSSI STOLFF e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
31/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
20/03/2025, 16:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:29
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
13/03/2025, 15:08
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
13/12/2023, 18:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/12/2023, 17:45
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/12/2023, 17:38
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1397-1400.
13/12/2023, 17:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem
12/12/2023, 13:52
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/03/2021, 19:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0947158 - AgInt no REsp 1852940 - Publicação prevista para 18/03/2021
17/03/2021, 14:50
Conhecido o recurso de LUISA MARIA BERTUSSI STOLFF e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 947158/2020 - AgInt no REsp 1852940
15/03/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-3T)
05/03/2021, 10:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021
01/03/2021, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/02/2021, 18:58
Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 947158/2020 - AgInt no REsp 1852940/SC
26/02/2021, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
18/11/2020, 21:30
Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 947158/2020
18/11/2020, 12:06
Protocolizada Petição 947158/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 18/11/2020
18/11/2020, 12:02
Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020
12/11/2020, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2020, 19:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020
11/11/2020, 17:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020
03/11/2020, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2020, 19:27
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
29/10/2020, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020
29/10/2020, 15:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
09/12/2019, 19:27
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1493915)
09/12/2019, 18:57
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
06/12/2019, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 1296/1298.
06/12/2019, 16:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019 Petição Nº 671424/2019 - EDcl no AgInt no
08/11/2019, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2019, 18:56
Embargos de Declaração de LUISA MARIA BERTUSSI STOLFF Não-acolhidos
06/11/2019, 17:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0671424 - EDcl no AgInt no AREsp 1493915 - Publicação prevista para 08/11/2019
06/11/2019, 17:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator
22/10/2019, 17:01
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 696770/2019 (Juntada automática)
22/10/2019, 11:41
Protocolizada Petição 696770/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2019
22/10/2019, 11:41
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 692848/2019 (Juntada automática)
21/10/2019, 13:59
Protocolizada Petição 692848/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2019
21/10/2019, 13:59
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/10/2019 Petição Nº 671424/2019 -
15/10/2019, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/10/2019, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 671424/2019. Publicação prevista para 15/10/2019)
14/10/2019, 10:00
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 671424/2019 (Juntada automática)
14/10/2019, 09:49
Protocolizada Petição 671424/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2019, 19:01
Conhecido o recurso de LUISA MARIA BERTUSSI STOLFF e provido para reconsiderar a decisão de fls. 1213/1214 (e-STJ) para conhecer do agravo a fim de conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento.
08/10/2019, 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0355149 - AgInt no AREsp 1493915 - Publicação prevista para 10/10/2019
08/10/2019, 17:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
29/08/2019, 09:57
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
29/08/2019, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/08/2019, 09:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/08/2019, 19:45
Determinada a distribuição do feito
23/08/2019, 19:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
08/08/2019, 13:04
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação para VIDA SEGURADORA S/A
08/08/2019, 12:52
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 415876/2019 (Juntada Automática)
04/07/2019, 16:28
Protocolizada Petição 415876/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2019
04/07/2019, 16:28
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação/inclusão da autuação, colocando como Agravado BRADESCO SEGUROS S/A, de acordo com fls. 1216/1239.
27/06/2019, 14:39
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2019 Petição Nº 355149/2019 -
12/06/2019, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/06/2019, 19:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 355149/2019. Publicação prevista para 12/06/2019)
11/06/2019, 16:19
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 355149/2019 (Juntada Automática)
11/06/2019, 14:59
Protocolizada Petição 355149/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2019
11/06/2019, 14:59
Protocolizada Petição 348630/2019 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2019
07/06/2019, 17:46
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 348630/2019 (Juntada Automática)
07/06/2019, 17:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2019
06/06/2019, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/06/2019, 18:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2019
04/06/2019, 19:34
Não conhecido o recurso de LUISA MARIA BERTUSSI STOLFF
04/06/2019, 19:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/05/2019, 13:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/05/2019, 11:30
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação, para mudança de assunto nos autos.
09/05/2019, 15:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA