Agravo em Recurso Especial 0128501-96.2009.8.21.0033 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/05/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BENJAMIM CONSTANT DA MOTA e REJANE DAMASIO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

20/03/2025, 16:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1539389/RS (2019/0199827-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: BENJAMIM CONSTANT DA MOTA AGRAVANTE: REJANE DAMASIO ADVOGADOS: EDI BRAGA FROHLICH - RS026057 ADEMIR JOSÉ FROHLICH - RS033407 AGRAVADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA E OUTRO(S) - RS037798 LUIZIANE DRAGO FERRAO - RS0056361 EDUARDO LUZ SCHEFFER - RS0085142 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 08:38

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

11/05/2021, 14:12

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

11/05/2021, 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2021, 11:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 632 (Prevenção)

11/05/2021, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021

11/05/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021, 19:09

Proferido despacho de mero expediente determinando a atribuição

10/05/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2021

10/05/2021, 17:48

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2020, 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO conforme r. Decisão de e-STJ fls. 626/627

04/08/2020, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

04/08/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020, 21:35

Declarada incompetência

31/07/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

31/07/2020, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/12/2019, 16:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/12/2019, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2019, 09:54

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2019, 08:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2019

18/11/2019, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2019, 19:23

Declarada incompetência da Segunda Seção, com determinação de ditribuição para uma das Turmas integrantes da Primeira Seção.

11/11/2019, 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2019

11/11/2019, 19:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

20/08/2019, 16:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

20/08/2019, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2019, 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/08/2019, 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2019, 11:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2019, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/07/2019, 09:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 05/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BENJAMIM CONSTANT DA MOTA e REJANE DAMASIO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

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