Procedimento Comum Cível 0700050-23.2018.8.02.0066 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJAL1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 957,00

Órgão julgador

Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJAL · Código de movimento inválido na origem · Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJAL · Código de movimento inválido na origem · Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJAL · Embargos de Declaração Cível · Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJAL · Apelação Cível · Vice Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 3° Grau · TJAL · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO SORRENTO

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA MOURA DUBEAUX

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUTENBERG IVES ARAÚJO DOS SANTOS

OAB/AL 013702·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR

OAB/AL 004042·CPF·Representa: Autor

RENATA MARIA PIRES LOPES

OAB/PE 024651·Representa: Réu

BRUNO SANTANA MARIA NORMANDE

Representa: Réu

HUGO MELRO BENTES

OAB/AL 008057·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUTENBERG IVES ARAÚJO DOS SANTOS

OAB/AL 013702·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR

OAB/AL 004042·CPF·Representa: Autor

RENATA MARIA PIRES LOPES

OAB/PE 024651·Representa: Réu

BRUNO SANTANA MARIA NORMANDE

Representa: Réu

HUGO MELRO BENTES

OAB/AL 008057·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEIXOTO DACAL

OAB/AL 008000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:05

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP

05/08/2025, 19:02

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 19:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

23/07/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 19:04

Remessa à CJU - Custas

22/07/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:40

Transitado em Julgado

22/07/2025, 12:19

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

22/07/2025, 12:14

Recebido recurso eletrônico

09/07/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2744865/AL (2024/0345702-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SORRENTO ADVOGADOS: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR - AL004042 GUTENBERG IVES ARAÚJO DOS SANTOS - AL013702 AGRAVADO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A ADVOGADOS: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE - AL004726 ALEXANDRE PEIXOTO DACAL - AL008000 HUGO MELRO BENTES - AL008057 RENATA MARIA PIRES LOPES - PE024651 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

01/12/2022, 12:54

Todas as movimentações(244)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:05

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP

05/08/2025, 19:02

Juntada de Outros documentos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 15:40

05/08/2025, 19:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

23/07/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 19:04

Remessa à CJU - Custas

22/07/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:40

Transitado em Julgado

22/07/2025, 12:19

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

22/07/2025, 12:14

Recebido recurso eletrônico

09/07/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2744865/AL (2024/0345702-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SORRENTO ADVOGADOS: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR - AL004042 GUTENBERG IVES ARAÚJO DOS SANTOS - AL013702 AGRAVADO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A ADVOGADOS: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE - AL004726 ALEXANDRE PEIXOTO DACAL - AL008000 HUGO MELRO BENTES - AL008057 RENATA MARIA PIRES LOPES - PE024651 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

01/12/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

04/11/2022, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 19:03

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

03/11/2022, 18:09

Juntada de Outros documentos

31/10/2022, 16:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

05/10/2022, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 19:11

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

04/10/2022, 17:50

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 22:55

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

08/09/2022, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2022, 15:40

Conclusos para despacho

08/03/2022, 17:56

Juntada de Outros documentos

08/03/2022, 17:55

Juntada de Outros documentos

04/03/2022, 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

23/02/2022, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 19:03

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 18:49

Juntada de Outros documentos

21/02/2022, 17:30

Apensado ao processo

21/02/2022, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 17:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

11/02/2022, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 19:02

Julgado improcedente o pedido

10/02/2022, 17:41

Conclusos para despacho

07/02/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 15:00

Juntada de Outros documentos

19/05/2021, 11:55

Conclusos para despacho

30/03/2021, 11:48

Retificação de Prazo, devido feriado

29/01/2021, 22:45

Conclusos para despacho

28/01/2021, 16:16

Juntada de Outros documentos

27/01/2021, 23:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

08/01/2021, 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

08/01/2021, 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

08/01/2021, 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

08/01/2021, 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

08/01/2021, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2021, 19:02

Despacho de Mero Expediente

07/01/2021, 15:06

Conclusos para despacho

14/12/2020, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

11/12/2020, 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

11/12/2020, 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

11/12/2020, 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

11/12/2020, 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

11/12/2020, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 19:02

Juntada de Alvará

10/12/2020, 18:14

Despacho de Mero Expediente

10/12/2020, 17:23

Conclusos para despacho

10/12/2020, 16:57

Juntada de Outros documentos

10/12/2020, 16:55

Juntada de Outros documentos

10/12/2020, 16:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/12/2020, 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/12/2020, 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/12/2020, 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/12/2020, 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/12/2020, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 19:02

Despacho de Mero Expediente

09/12/2020, 01:43

Conclusos para despacho

04/12/2020, 17:00

Juntada de Outros documentos

03/12/2020, 16:11

Conclusos para despacho

03/12/2020, 08:42

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 16:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

23/11/2020, 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

23/11/2020, 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

23/11/2020, 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

23/11/2020, 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

23/11/2020, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 19:03

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 10:51

Juntada de Outros documentos

13/11/2020, 08:37

Juntada de Outros documentos

11/11/2020, 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/11/2020, 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/11/2020, 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/11/2020, 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/11/2020, 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/11/2020, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 19:02

Despacho de Mero Expediente

09/11/2020, 14:57

Conclusos para despacho

28/10/2020, 20:21

Juntada de Outros documentos

07/10/2020, 23:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

02/10/2020, 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

02/10/2020, 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

02/10/2020, 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

02/10/2020, 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

02/10/2020, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 19:02

Despacho de Mero Expediente

30/09/2020, 21:20

Conclusos para despacho

24/09/2020, 14:03

Conclusos para despacho

14/09/2020, 16:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

14/09/2020, 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

14/09/2020, 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

14/09/2020, 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

14/09/2020, 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

14/09/2020, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2020, 17:19

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

11/09/2020, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 12:16

Juntada de Outros documentos

11/09/2020, 12:16

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 18:47

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 18:47

Juntada de Outros documentos

02/09/2020, 15:47

Juntada de Outros documentos

02/09/2020, 15:46

Juntada de Outros documentos

02/09/2020, 15:46

Juntada de Outros documentos

02/09/2020, 15:46

Juntada de Outros documentos

02/09/2020, 15:46

Juntada de Outros documentos

02/09/2020, 15:45

Retificação de Prazo, devido feriado

09/05/2020, 01:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

22/04/2020, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2020, 09:42

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

27/02/2020, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2020, 20:03

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 12:57

Juntada de Outros documentos

19/02/2020, 17:23

Juntada de Outros documentos

19/02/2020, 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

13/02/2020, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2020, 16:34

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 16:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

22/01/2020, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2020, 20:04

Despacho de Mero Expediente

21/01/2020, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 16:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

20/01/2020, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2020, 12:48

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

17/01/2020, 08:38

Juntada de Outros documentos

17/01/2020, 08:33

Juntada de Alvará

03/12/2019, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 16:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

21/11/2019, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2019, 20:04

Ato ordinatório praticado

20/11/2019, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 14:38

Conclusos para despacho

13/11/2019, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 16:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

30/10/2019, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2019, 20:01

Despacho de Mero Expediente

26/10/2019, 11:39

Conclusos para despacho

24/10/2019, 11:35

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 18:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

14/10/2019, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2019, 20:02

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 17:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

26/09/2019, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2019, 20:04

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 16:26

Classe Processual alterada

24/09/2019, 18:46

Juntada de Outros documentos

23/09/2019, 16:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

19/09/2019, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2019, 20:07

Decisão Proferida

18/09/2019, 18:54

Conclusos para despacho

30/08/2019, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 15:30

Juntada de Outros documentos

23/08/2019, 08:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2019 08:09:27, 4ª Vara Cível da Capital.

23/08/2019, 08:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

17/06/2019, 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

17/06/2019, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2019, 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2019, 20:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 10:15

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2019 14:15:00, 4ª Vara Cível da Capital.

14/06/2019, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 18:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

31/05/2019, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2019, 20:19

Despacho de Mero Expediente

30/05/2019, 02:48

Conclusos para despacho

25/04/2019, 11:20

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 11:19

Juntada de Outros documentos

24/04/2019, 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

28/03/2019, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2019, 20:02

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 15:45

Juntada de Outros documentos

14/02/2019, 12:58

Juntada de Outros documentos

14/02/2019, 12:55

Juntada de Outros documentos

14/02/2019, 12:52

Juntada de Outros documentos

30/01/2019, 16:34

Juntada de Outros documentos

10/12/2018, 17:05

Juntada de Outros documentos

10/12/2018, 17:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2018 17:05:31, 4ª Vara Cível da Capital.

10/12/2018, 17:05

Juntada de Outros documentos

07/12/2018, 19:31

Juntada de Outros documentos

19/11/2018, 13:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2018 15:00:00, 4ª Vara Cível da Capital.

27/09/2018, 16:47

Visto em correição

26/09/2018, 15:52

Juntada de Outros documentos

28/08/2018, 12:22

Juntada de Outros documentos

01/08/2018, 23:34

Juntada de Outros documentos

30/07/2018, 13:27

Juntada de Outros documentos

28/07/2018, 10:18

Juntada de Mandado

26/07/2018, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2018, 19:48

Conclusos para despacho

24/07/2018, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2018, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2018, 15:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

23/07/2018, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2018, 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2018, 15:00

Mandado Recebido na Central de Mandados

20/07/2018, 11:26

Expedição de Mandado.

20/07/2018, 11:26

Decisão Proferida

20/07/2018, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2018, 15:11

Conclusos para despacho

16/07/2018, 12:46

Juntada de Outros documentos

15/07/2018, 23:39

Juntada de Mandado

11/07/2018, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2018, 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

11/07/2018, 09:09

Mandado Recebido na Central de Mandados

09/07/2018, 16:11

Expedição de Mandado.

09/07/2018, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2018, 15:00

Decisão Proferida

09/07/2018, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018, 15:36

Juntada de Outros documentos

04/07/2018, 23:34

Conclusos para despacho

20/04/2018, 11:22

Expedição de Certidão.

20/04/2018, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2018, 18:32

Conclusos para despacho

07/03/2018, 00:03

Recebimento de Processo de Outro Foro

06/03/2018, 17:05

Redistribuição de Processo - Saída

06/03/2018, 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/03/2018, 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/03/2018, 15:01

Expedição de Certidão.

05/03/2018, 13:26

Decisão Proferida

03/03/2018, 23:41

Conclusos para despacho

03/03/2018, 21:39

Distribuído por sorteio

03/03/2018, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 17:50

SENTENÇA

•06/09/2022, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 18:49

SENTENÇA

•10/02/2022, 17:41

DESPACHO

•07/01/2021, 15:06

DESPACHO

•10/12/2020, 17:23

DESPACHO

•09/12/2020, 01:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2020, 10:58

DESPACHO

•09/11/2020, 14:57

DESPACHO

•30/09/2020, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2020, 12:20

Todos os documentos(83)

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 17:50

SENTENÇA

•06/09/2022, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 18:49

SENTENÇA

•10/02/2022, 17:41

DESPACHO

•07/01/2021, 15:06

DESPACHO

•10/12/2020, 17:23

DESPACHO

•09/12/2020, 01:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2020, 10:58

DESPACHO

•09/11/2020, 14:57

DESPACHO

•30/09/2020, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2020, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 16:33

DESPACHO

•21/01/2020, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2020, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 17:15

DESPACHO

•26/10/2019, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2019, 16:28

INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2019, 18:54

ATA DE AUDIÊNCIA

•23/08/2019, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2019, 10:15

DESPACHO

•30/05/2019, 02:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2019, 15:45

DECISÃO

•14/02/2019, 12:58

DECISÃO

•14/02/2019, 12:58

DECISÃO

•14/02/2019, 12:58

DECISÃO

•14/02/2019, 12:58

DECISÃO

•14/02/2019, 12:58

DECISÃO

•14/02/2019, 12:58

DECISÃO

•14/02/2019, 12:58

DECISÃO

•14/02/2019, 12:58

DECISÃO

•14/02/2019, 12:58

DECISÃO

•14/02/2019, 12:55

DECISÃO

•14/02/2019, 12:55

DECISÃO

•14/02/2019, 12:55

DECISÃO

•14/02/2019, 12:55

DECISÃO

•14/02/2019, 12:55

DECISÃO

•14/02/2019, 12:52

DECISÃO

•14/02/2019, 12:52

DECISÃO

•14/02/2019, 12:52

DECISÃO

•14/02/2019, 12:52

DECISÃO

•14/02/2019, 12:52

DECISÃO

•14/02/2019, 12:52

DECISÃO

•14/02/2019, 12:52

DECISÃO

•14/02/2019, 12:52

DECISÃO

•14/02/2019, 12:52

DECISÃO

•14/02/2019, 12:52

DECISÃO

•14/02/2019, 12:52

DECISÃO

•14/02/2019, 12:52

DECISÃO

•14/02/2019, 12:52

DECISÃO

•14/02/2019, 12:52

DECISÃO

•14/02/2019, 12:52

ATA DE AUDIÊNCIA

•10/12/2018, 17:05

DESPACHO

•26/09/2018, 15:52

DECISÃO

•28/08/2018, 12:23

DECISÃO

•28/08/2018, 12:23

DECISÃO

•28/08/2018, 12:22

DECISÃO

•30/07/2018, 13:27

DECISÃO

•30/07/2018, 13:27

DECISÃO

•30/07/2018, 13:27

DECISÃO

•30/07/2018, 13:27

DECISÃO

•30/07/2018, 13:27

DECISÃO

•28/07/2018, 10:18

DECISÃO

•28/07/2018, 10:18

DECISÃO

•28/07/2018, 10:18

DECISÃO

•28/07/2018, 10:18

DECISÃO

•28/07/2018, 10:18

DECISÃO

•28/07/2018, 10:18

DECISÃO

•28/07/2018, 10:18

DECISÃO

•28/07/2018, 10:18

DECISÃO

•28/07/2018, 10:18

DECISÃO

•28/07/2018, 10:18

DECISÃO

•28/07/2018, 10:18

DECISÃO

•28/07/2018, 10:18

INTERLOCUTÓRIA

•20/07/2018, 10:43

INTERLOCUTÓRIA

•09/07/2018, 14:45

INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2018, 23:41