Apelação Criminal 0000806-04.2014.8.11.0021 - STJ | JusConsulta

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—

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Água Boa 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

DJOSEF LUIZ PICH

CPF

Autor

UALISSON SILVA SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOÃO MARLON GIMENEZ BARBOSA

OAB/RO 010485·CPF·Representa: Autor

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR

OAB/MT 022439·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

DJOSEF LUIZ PICH

CPF

Autor

UALISSON SILVA SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

BAIANINHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALBERTO JUNIO FERREIRA MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

11/03/2025, 15:00

Baixa Definitiva

11/03/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 07/03/2025

11/03/2025, 14:59

Recebidos os autos

10/03/2025, 17:45

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

10/03/2025, 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

24/07/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 18:15

Decisão interlocutória

22/07/2024, 20:30

Conclusos para decisão

18/07/2024, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 09:34

Decorrido prazo de JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de DJOSEF LUIZ PICH em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de agravo ao stj

21/06/2024, 15:31

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

11/03/2025, 15:00

Baixa Definitiva

11/03/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 07/03/2025

11/03/2025, 14:59

Recebidos os autos

10/03/2025, 17:45

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

10/03/2025, 17:45

Documentos

Decisão

•22/07/2024, 20:30

Petição

•17/06/2024, 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

24/07/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 18:15

Decisão interlocutória

22/07/2024, 20:30

Conclusos para decisão

18/07/2024, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 09:34

Decorrido prazo de JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de DJOSEF LUIZ PICH em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de agravo ao stj

21/06/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:00

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 08:44

Recurso Especial não admitido

12/06/2024, 17:07

Conclusos para decisão

23/04/2024, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

27/03/2024, 14:24

Recebidos os autos

27/03/2024, 14:24

Juntada de Petição de recurso especial

27/03/2024, 14:01

Decorrido prazo de JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

16/03/2024, 01:44

Publicado Intimação de Acórdão em 14/03/2024.

16/03/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 09:19

Conhecido o recurso de DJOSEF LUIZ PICH - CPF: 056.574.811-43 (APELANTE) e UALISSON SILVA SANTOS - CPF: 042.412.261-83 (APELANTE) e não-provido

12/03/2024, 09:15

Juntada de Petição de certidão

10/03/2024, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 19:13

Decorrido prazo de DJOSEF LUIZ PICH em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de UALISSON SILVA SANTOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:05

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. RONDON BASSIL DOWER FILHO

21/12/2023, 09:54

Conclusos para despacho

21/12/2023, 09:54

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 18:11

Conclusos para decisão

18/09/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 16:23

Juntada de Certidão

11/09/2023, 14:47

Juntada de Certidão

11/09/2023, 14:46

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 16:13

Decisão

•12/06/2024, 17:07

Petição

•12/03/2024, 14:38

Intimação de Acórdão

•12/03/2024, 09:19

Intimação de Acórdão

•12/03/2024, 09:19

Intimação de Acórdão

•12/03/2024, 09:19

Acórdão

•12/03/2024, 09:15

Despacho

•26/02/2024, 18:05

Recurso de sentença

•01/08/2023, 08:27

Recurso de sentença

•31/07/2023, 13:33

Decisão

•25/07/2023, 16:04

Recurso de sentença

•10/07/2023, 14:30

Sentença

•07/07/2023, 16:41

Decisão

•12/06/2023, 15:55

Todos os documentos(20)

Decisão

•22/07/2024, 20:30

Petição

•17/06/2024, 15:00

Decisão

•12/06/2024, 17:07

Petição

•12/03/2024, 14:38

Intimação de Acórdão

•12/03/2024, 09:19

Intimação de Acórdão

•12/03/2024, 09:19

Intimação de Acórdão

•12/03/2024, 09:19

Acórdão

•12/03/2024, 09:15

Despacho

•26/02/2024, 18:05

Recurso de sentença

•01/08/2023, 08:27

Recurso de sentença

•31/07/2023, 13:33

Decisão

•25/07/2023, 16:04

Recurso de sentença

•10/07/2023, 14:30

Sentença

•07/07/2023, 16:41

Decisão

•12/06/2023, 15:55

Informação

•31/05/2023, 12:53

Decisão

•29/05/2023, 16:27

Decisão

•05/12/2022, 08:56

Decisão

•04/11/2022, 10:01

Despacho

•17/08/2020, 16:34