Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
06/05/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025, 15:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 738772/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no
04/04/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738772 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2353499 - Publicação prevista para 04/04/2025
01/04/2025, 19:50
Embargos de Declaração de JOSE SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00738772/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2353499/PR
31/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
20/03/2025, 16:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 212736/2025
14/03/2025, 11:31
Protocolizada Petição 212736/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025
14/03/2025, 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:35
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00738772/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2353499/PR
13/03/2025, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
05/09/2024, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 773489/2024
05/09/2024, 15:21
Protocolizada Petição 773489/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024
05/09/2024, 15:02
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•01/04/2025, 19:50
EMENTA / ACORDÃO
•21/08/2024, 14:20
01/04/2025, 19:50
Embargos de Declaração de JOSE SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00738772/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2353499/PR
31/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
20/03/2025, 16:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 212736/2025
14/03/2025, 11:31
Protocolizada Petição 212736/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025
14/03/2025, 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:35
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00738772/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2353499/PR
13/03/2025, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
05/09/2024, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 773489/2024
05/09/2024, 15:21
Protocolizada Petição 773489/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024
05/09/2024, 15:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 738772/2024 -
29/08/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
28/08/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 738772/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)
28/08/2024, 12:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 738772/2024
28/08/2024, 12:01
Protocolizada Petição 738772/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024
28/08/2024, 11:45
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 732880/2024
27/08/2024, 10:41
Protocolizada Petição 732880/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/08/2024
27/08/2024, 10:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 417986/2024 - EDcl no AgInt no
22/08/2024, 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417986 - EDcl no AgInt no AREsp 2353499 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 14:20
Embargos de Declaração de MULTIBRA FUNDO DE PENSAO acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00417986/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2353499/PR
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:10
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417986/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2353499/PR
01/08/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
05/06/2024, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 03/06/2024, para JOSE SILVA apresentar resposta à petição n. 417986/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1405.
04/06/2024, 20:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 417986/2024 -
23/05/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
22/05/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 417986/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)
22/05/2024, 15:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 417986/2024
22/05/2024, 11:51
Protocolizada Petição 417986/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/05/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1099092 - AgInt no AREsp 2353499 - Publicação prevista para 15/05/2024
14/05/2024, 11:30
Conhecido o recurso de MULTIBRA FUNDO DE PENSAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01099092/2023 - AgInt no AREsp 2353499/PR
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)
29/04/2024, 20:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024
25/04/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/04/2024, 18:43
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099092/2023 - AgInt no AREsp 2353499/PR
24/04/2024, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
01/12/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/11/2023 e término em 30/11/2023, para JOSE SILVA apresentar resposta à petição n. 1099092/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1371.
01/12/2023, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1099092/2023 -
08/11/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
07/11/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1099092/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)
07/11/2023, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1099092/2023
07/11/2023, 15:46
Protocolizada Petição 1099092/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023
07/11/2023, 15:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023
17/10/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023
13/10/2023, 08:30
Conheço do agravo de MULTIBRA FUNDO DE PENSAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
13/10/2023, 08:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
06/06/2023, 12:13
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1766370 (2018/0236000-8)
06/06/2023, 12:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2023, 13:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/05/2023, 13:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/05/2023, 12:04
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/05/2023, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS