Procedimento Comum Cível 0823011-85.2018.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 383.387,55

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

EMERSON LOPES AMARAL

CPF

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

CNPJ

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 009979·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 009982·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 010789·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP 155563·CPF·Representa: Réu

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 023355·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EMERSON LOPES AMARAL

CPF

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

CNPJ

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

FLAVIA MIDORI ARAKAKI AYRES TAVARES DO COUTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 009979·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 009982·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 010789·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP 155563·CPF·Representa: Réu

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 023355·CPF·Representa: Réu

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB/MS 010766·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 008184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/04/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 15:37

Expedição de Ofício.

18/07/2025, 14:56

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 07:45

Emissão da Relação

16/07/2025, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/06/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 08:08

Todas as movimentações(244)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/04/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 15:37

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•29/05/2025, 14:01

Decisão Monocrática Terminativa

•29/05/2025, 14:00

Expedição de Ofício.

18/07/2025, 14:56

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 07:45

Emissão da Relação

16/07/2025, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/06/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 08:08

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:51

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 08:00

Emissão da Relação

09/06/2025, 07:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/06/2025, 07:53

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF

09/06/2025, 07:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/06/2025, 07:53

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF

09/06/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 07:52

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/06/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 07:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/06/2025, 07:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/05/2025, 14:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/05/2025, 14:08

Transitado em Julgado em data

05/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2574755/MS (2024/0053906-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: EMERSON LOPES AMARAL ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979 AGRAVADO: MAPFRE VIDA S/A AGRAVADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO - MS015155 AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563 AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/09/2021, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/09/2021, 09:58

Prazo em Curso

02/08/2021, 15:18

Publicado ato_publicado em 27/07/2021.

27/07/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2021, 07:35

Juntada de Petição de Contra-razões

26/07/2021, 17:45

Emissão da Relação

26/07/2021, 13:17

Juntada de Petição de Apelação

23/07/2021, 12:30

Prazo em Curso

14/07/2021, 11:57

Publicado ato_publicado em 13/07/2021.

13/07/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2021, 07:35

Emissão da Relação

12/07/2021, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 11:16

Prazo em Curso

09/07/2021, 09:02

Publicado ato_publicado em 08/07/2021.

08/07/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2021, 07:36

Emissão da Relação

07/07/2021, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2021, 15:35

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

07/07/2021, 15:26

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2021, 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões

17/06/2021, 13:55

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

16/06/2021, 13:05

Conclusos para decisão

11/06/2021, 13:22

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

11/06/2021, 13:10

Prazo em Curso

10/06/2021, 14:26

Publicado ato_publicado em 09/06/2021.

09/06/2021, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2021, 07:59

Emissão da Relação

08/06/2021, 11:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/06/2021, 18:03

Prazo em Curso

01/06/2021, 10:40

Publicado ato_publicado em 31/05/2021.

31/05/2021, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2021, 07:49

Emissão da Relação

28/05/2021, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 15:51

Registro de Sentença

27/05/2021, 15:51

Julgado procedente o pedido

27/05/2021, 11:27

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 14:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 14:12

Documento Digitalizado

05/10/2020, 13:43

Documento Digitalizado

05/10/2020, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2020, 16:22

Expedição em análise para assinatura

02/10/2020, 15:22

Conclusos para decisão

02/10/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 10:06

Prazo em Curso

29/09/2020, 08:14

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 21:03

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 21:03

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 21:03

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 21:03

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 21:03

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 21:03

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2020, 07:43

Emissão da Relação

28/09/2020, 06:45

Autos preparados para expedição

28/09/2020, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2020, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 18:15

Prazo em Curso

18/09/2020, 13:44

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 23:04

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 23:04

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 23:04

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 23:04

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 23:04

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 23:04

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 23:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2020, 07:56

Prazo em Curso

16/09/2020, 15:49

Emissão da Relação

16/09/2020, 15:44

Juntada de Ofício

30/07/2020, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2020, 07:21

Prazo em Curso

23/06/2020, 10:54

Publicado ato_publicado em 22/06/2020.

22/06/2020, 21:03

Expedição de Carta.

22/06/2020, 12:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2020, 07:47

Expedição em análise para assinatura

19/06/2020, 16:38

Emissão da Relação

19/06/2020, 15:47

Prazo em Curso

17/06/2020, 12:48

Publicado ato_publicado em 16/06/2020.

16/06/2020, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2020, 07:43

Emissão da Relação

15/06/2020, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2020, 15:01

Proferida decisão interlocutória

10/06/2020, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/05/2020, 01:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 10:44

Juntada de Ofício

02/04/2020, 13:03

Publicado ato_publicado em 31/03/2020.

31/03/2020, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2020, 07:58

Emissão da Relação

30/03/2020, 14:27

Autos preparados para expedição

30/03/2020, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2020, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2020, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2020, 08:47

Prazo em Curso

12/03/2020, 13:04

Publicado ato_publicado em 11/03/2020.

11/03/2020, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2020, 07:47

Prazo em Curso

10/03/2020, 16:52

Expedição de Carta.

10/03/2020, 14:47

Expedição de Ofício.

10/03/2020, 14:46

Expedição de Ofício.

10/03/2020, 14:46

Emissão da Relação

10/03/2020, 14:19

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 13:55

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2020 04:20:00, 12ª Vara Cível.

10/03/2020, 13:55

Expedição em análise para assinatura

10/03/2020, 13:53

Autos preparados para expedição

10/03/2020, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 09:47

Documento Digitalizado

09/03/2020, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 13:35

Conclusos para decisão

10/01/2020, 17:31

Conclusos para decisão

10/01/2020, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2020, 17:05

Autos preparados para expedição

10/01/2020, 12:49

Publicado ato_publicado em 09/01/2020.

09/01/2020, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2020, 07:44

Autos preparados para expedição

08/01/2020, 14:12

Emissão da Relação

08/01/2020, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2019, 16:16

Despacho Saneador

10/12/2019, 16:16

Conclusos para decisão

25/02/2019, 18:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/02/2019, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2019, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2019, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 15:14

Prazo em Curso

15/02/2019, 15:56

Publicado ato_publicado em 14/02/2019.

14/02/2019, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2019, 18:20

Emissão da Relação

11/02/2019, 15:15

Juntada de Petição de Réplica

08/02/2019, 23:52

Prazo em Curso

14/01/2019, 12:46

Publicado ato_publicado em 11/01/2019.

11/01/2019, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2019, 13:57

Emissão da Relação

10/01/2019, 17:27

Informação do Sistema

25/11/2018, 13:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/11/2018, 13:39

Documento Digitalizado

07/11/2018, 08:35

Prazo em Curso

06/11/2018, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2018, 14:29

Prazo em Curso

05/11/2018, 08:10

Documento Digitalizado

05/11/2018, 08:07

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/11/2018, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2018, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 14:56

Documento Digitalizado

29/10/2018, 11:45

Documento Digitalizado

29/10/2018, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2018, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2018, 15:22

Juntada de Petição de Contestação

23/10/2018, 21:58

Publicado ato_publicado em 15/10/2018.

15/10/2018, 20:59

Prazo em Curso

15/10/2018, 17:11

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2018, 07:45

Juntada de Petição de Contestação

10/10/2018, 20:24

Expedição de Carta.

10/10/2018, 16:51

Expedição de Carta.

10/10/2018, 16:51

Expedição de Carta.

10/10/2018, 16:51

Expedição de Carta.

10/10/2018, 16:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2018, 16:45

Expedição em análise para assinatura

10/10/2018, 16:44

Emissão da Relação

10/10/2018, 16:32

Expedição de Certidão.

10/10/2018, 16:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2018 01:20:00, 12ª Vara Cível.

10/10/2018, 16:26

Autos preparados para expedição

02/10/2018, 10:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/10/2018, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018, 14:17

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/09/2018, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2018, 10:27

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2018, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2018, 11:46

Documento Digitalizado

03/09/2018, 15:15

Documento Digitalizado

03/09/2018, 15:15

Documento Digitalizado

03/09/2018, 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2018, 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2018, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2018, 14:57

Documento Digitalizado

29/08/2018, 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2018, 12:31

Publicado ato_publicado em 23/08/2018.

23/08/2018, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2018, 08:48

Prazo em Curso

21/08/2018, 14:08

Expedição de Carta.

21/08/2018, 12:51

Expedição de Carta.

21/08/2018, 12:51

Expedição de Carta.

21/08/2018, 12:50

Expedição de Carta.

21/08/2018, 12:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/08/2018, 11:26

Expedição em análise para assinatura

21/08/2018, 11:25

Emissão da Relação

21/08/2018, 11:07

Expedição de Certidão.

21/08/2018, 11:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2018 02:20:00, 12ª Vara Cível.

21/08/2018, 11:07

Autos preparados para expedição

13/08/2018, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2018, 17:01

Despacho de recebimento da inicial

10/08/2018, 17:01

Conclusos para despacho

07/08/2018, 17:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/08/2018, 17:09

Distribuído por sorteio

07/08/2018, 17:09

Acórdão

•29/05/2025, 14:00

Despacho

•29/05/2025, 14:00

Interlocutória

•07/07/2021, 15:35

Sentença

•27/05/2021, 15:51

Interlocutória

•10/06/2020, 15:01

Interlocutória

•10/12/2019, 16:16

Despacho

•10/08/2018, 17:01