Recurso Especial 0117851-65.2005.8.21.0021 - STJ

Recurso Especial 0117851-65.2005.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293205/2025

03/04/2025, 17:26

Protocolizada Petição 293205/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 17:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 11:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

20/03/2025, 16:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2166048/RS (2024/0317911-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: AMANDA DE MORAES WEIDLICH - RS059339 RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MENEGAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADOS: ÊNIO PIOVESAN - RS022436 AURI ALARCONY - RS046086 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/08/2024, 16:09

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2621675 (2024/0103800-5)

30/08/2024, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 11:30

•22/08/2024, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 05/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293205/2025

Protocolizada Petição 293205/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2621675 (2024/0103800-5)

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