Embargos de Declaração Cível 0504536-63.2018.8.05.0256 - STJ | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

IRENIU ETELVINA LAUREANO

CPF

Autor

MEIRIVANI DOS SANTOS GARCIA

CPF

Reu

ERASMO TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ERASMO TEIXEIRA DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de MEIRIVANI DOS SANTOS GARCIA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:07

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 17:46

Baixa Definitiva

28/07/2023, 17:46

Juntada de certidão

28/07/2023, 17:44

Juntada de Petição de recurso especial

28/07/2023, 17:25

Publicado Ementa em 06/07/2023.

07/07/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:16

Juntada de certidão

06/07/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/07/2023, 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/07/2023, 20:21

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023, 17:48

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2023, 17:12

Incluído em pauta para 27/06/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

14/06/2023, 17:27

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ERASMO TEIXEIRA DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de MEIRIVANI DOS SANTOS GARCIA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:07

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 17:46

Baixa Definitiva

28/07/2023, 17:46

Juntada de certidão

Documentos

Documento Comprobatório

•28/07/2023, 17:25

Acórdão

•04/07/2023, 20:21

28/07/2023, 17:44

Juntada de Petição de recurso especial

28/07/2023, 17:25

Publicado Ementa em 06/07/2023.

07/07/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:16

Juntada de certidão

06/07/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/07/2023, 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/07/2023, 20:21

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023, 17:48

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2023, 17:12

Incluído em pauta para 27/06/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

14/06/2023, 17:27

Solicitado dia de julgamento

13/06/2023, 15:37

Decorrido prazo de ERASMO TEIXEIRA DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.

03/06/2023, 02:16

Decorrido prazo de MEIRIVANI DOS SANTOS GARCIA em 28/04/2023 23:59.

03/06/2023, 02:14

Publicado Despacho em 19/04/2023.

03/06/2023, 01:30

Decorrido prazo de ERASMO TEIXEIRA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de MEIRIVANI DOS SANTOS GARCIA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2023, 16:29

Juntada de certidão

25/04/2023, 16:20

Juntada de Petição de contra-razões

25/04/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

23/04/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:18

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2023, 23:29

Distribuído por dependência

14/04/2023, 23:29

Despacho

•18/04/2023, 14:51

Despacho

•18/04/2023, 10:18