Procedimento Comum Cível 1009471-25.2020.8.26.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2020

Valor da Causa

R$ 45.164,91

Órgão julgador

05 Civel de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Fernando Melo Bueno Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Fernando Melo Bueno Filho 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva

Partes do Processo

JORGE HENRIQUE VENANCIO

CPF

Autor

ELIANA DA SILVA VENANCIO

CPF

Autor

ALEXANDRO SABIAO SOARES SAES

CPF

Autor

FLAVIANA DE CASSIA VENANCIO SABIAO

CPF

Autor

WYN BRASIL OPERACOES TURISTICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON PFUTZENREITER MENDES

CPF·Representa: Autor

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP 383433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:20

Suspensão do Prazo

29/07/2025, 01:48

Apensado ao processo

18/06/2025, 09:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/06/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 23:54

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 22:51

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2025, 06:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2025, 16:38

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:20

Suspensão do Prazo

29/07/2025, 01:48

Apensado ao processo

18/06/2025, 09:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/06/2025, 09:59

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 23:54

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 22:51

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2025, 06:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2025, 16:38

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2562817/SP (2024/0035721-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MYDEST CLUB LTDA AGRAVANTE: WYN BRASIL OPERAÇÕES TURÍSTICAS LTDA ADVOGADOS: BRUNO BARRETO DE AZEVEDO TEIXEIRA - SP452325 RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA - SP435162 ANA CAROLINA DA COSTA RODRIGUES DE MELLO - RJ242569 PEDRO SANCHES KURTZ - RJ254456 LARISSA MONACO CARANTI - SP493251 AGRAVADO: ALEXANDRO SABIAO SOARES SAES AGRAVADO: ELIANA DA SILVA VENANCIO AGRAVADO: FLAVIANA DE CASSIA VENANCIO SABIAO AGRAVADO: JORGE HENRIQUE VENANCIO ADVOGADO: PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE - SP359555 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/04/2022, 14:45

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2022, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2022, 05:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/03/2022, 17:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/02/2022, 23:36

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2022, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2022, 13:33

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

02/02/2022, 12:33

Conclusos para decisão

02/02/2022, 12:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/11/2021, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2021, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2021, 00:10

Julgada Procedente a Ação

25/10/2021, 21:54

Conclusos para decisão

15/04/2021, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2021, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2021, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2021, 14:45

Juntada de Petição de Réplica

15/12/2020, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2020, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2020, 10:28

Decisão

19/11/2020, 20:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2020, 13:49

Conclusos para decisão

08/09/2020, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 19:46

Suspensão do Prazo

05/07/2020, 01:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2020, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 20:28

Expedição de Carta.

08/06/2020, 13:18

Suspensão do Prazo

07/06/2020, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2020, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2020, 09:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/05/2020, 22:41

Conclusos para decisão

28/05/2020, 17:53

Suspensão do Prazo

24/05/2020, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2020, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2020, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2020, 09:44

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

05/05/2020, 00:11

Conclusos para decisão

04/05/2020, 14:25

Distribuído por sorteio

02/05/2020, 19:03

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 17:41

Decisão

•02/02/2022, 12:33

Sentença

•25/10/2021, 21:54

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 14:45

Decisão

•19/11/2020, 20:38

Decisão

•30/05/2020, 22:41

Decisão

•05/05/2020, 00:11