Procedimento Comum Cível 1010325-08.2023.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/10/2025, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 13:02

Ato ordinatório

24/09/2025, 12:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/09/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797437/SP (2024/0433165-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046 AGRAVADO: GABRIELA MACEDO PETTEAN ADVOGADO: ARNALDO MACEDO JÚNIOR - SP172300 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2797437/SP (2024/0433165-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046 AGRAVADO: GABRIELA MACEDO PETTEAN ADVOGADO: ARNALDO MACEDO JÚNIOR - SP172300 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2797437/SP (2024/0433165-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046 AGRAVADO: GABRIELA MACEDO PETTEAN ADVOGADO: ARNALDO MACEDO JÚNIOR - SP172300 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2797437/SP (2024/0433165-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046 AGRAVADO: GABRIELA MACEDO PETTEAN ADVOGADO: ARNALDO MACEDO JÚNIOR - SP172300 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2797437/SP (2024/0433165-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046 AGRAVADO: GABRIELA MACEDO PETTEAN ADVOGADO: ARNALDO MACEDO JÚNIOR - SP172300 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2797437/SP (2024/0433165-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046 AGRAVADO: GABRIELA MACEDO PETTEAN ADVOGADO: ARNALDO MACEDO JÚNIOR - SP172300 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 13.05.2024, sendo o Recurso Especial interposto somente em 04.06.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.029, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/04/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2024, 16:31

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 08:10