Procedimento Comum Cível 1016151-63.2020.8.26.0506 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

04 Civel de Sao Jose do Rio Preto

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Partes do Processo

LAUDIENE MENDES GUIMARãES

CPF

Autor

MF DO BRASIL FRANQUEADORA LTDA.,

CNPJ

Reu

LOHAINNE ALVES RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO VAGULA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLISA MARLEI CORTES DE ALMEIDA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/08/2025, 10:35

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 04:38

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 19:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 14:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/07/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2423875/SP (2023/0259711-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MF DO BRASIL FRANQUEADORA LTDA ADVOGADO: MARCELO POLI - SP202846 AGRAVADO: LAUDIENE MENDES GUIMARAES ADVOGADO: EMMANUELLE DA SILVA OLIVEIRA - SP302492 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/02/2022, 18:38

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 18:36

Juntada de Outros documentos

15/02/2022, 17:57

Juntada de Petição de Contra-razões

29/10/2021, 00:14

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2021, 03:03

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/08/2025, 10:35

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 04:38

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 19:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 14:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/07/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2423875/SP (2023/0259711-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MF DO BRASIL FRANQUEADORA LTDA ADVOGADO: MARCELO POLI - SP202846 AGRAVADO: LAUDIENE MENDES GUIMARAES ADVOGADO: EMMANUELLE DA SILVA OLIVEIRA - SP302492 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/02/2022, 18:38

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 18:36

Juntada de Outros documentos

15/02/2022, 17:57

Juntada de Petição de Contra-razões

29/10/2021, 00:14

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2021, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2021, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/10/2021, 14:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/10/2021, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2021, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2021, 00:07

Julgada Procedente a Ação

15/09/2021, 15:20

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 11:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2021 03:36:57, 4ª Vara Cível.

14/09/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2021, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2021, 11:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2021 02:00:00, 4ª Vara Cível.

16/08/2021, 11:30

Decisão

13/08/2021, 16:06

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2021, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2021, 13:16

Proferido Despacho

07/06/2021, 16:06

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2021, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2021, 16:01

Decisão

28/04/2021, 16:49

Conclusos para despacho

27/04/2021, 17:03

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2021, 00:05

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2020, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2020, 13:22

Decisão

10/12/2020, 08:45

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2020, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2020, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2020, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2020, 08:33

Juntada de Petição de Réplica

28/10/2020, 18:45

Juntada de Petição de Contestação

19/10/2020, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2020, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 19:35

Decisão

28/09/2020, 18:11

Conclusos para despacho

22/09/2020, 15:28

Expedição de Carta.

09/09/2020, 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/09/2020, 19:37

Conclusos para decisão

08/09/2020, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2020, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2020, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2020, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2020, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2020, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2020, 13:13

Decisão

16/07/2020, 18:36

Conclusos para despacho

16/07/2020, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 23:13

Determinada a Emenda à Petição Inicial

10/06/2020, 06:26

Conclusos para despacho

09/06/2020, 14:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/06/2020, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/06/2020, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/06/2020, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/06/2020, 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2020, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/06/2020, 16:35

Decisão

04/06/2020, 13:04

Conclusos para decisão

01/06/2020, 11:27

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 21:08

Sentença

•15/09/2021, 15:20

Decisão

•13/08/2021, 16:06

Despacho

•07/06/2021, 16:06

Decisão

•28/04/2021, 16:49

Decisão

•10/12/2020, 08:45

Decisão

•28/09/2020, 18:11

Decisão

•08/09/2020, 19:37

Decisão

•16/07/2020, 18:36

Decisão

•10/06/2020, 06:26

Decisão

•04/06/2020, 13:04