Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256551246 (Custas Finais ou Complementares)
05/09/2025, 10:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL2CIV1
07/05/2025, 13:39
Recebidos os autos do STJ
06/05/2025, 05:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003423682023821004820241014120840
14/10/2024, 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
11/10/2024, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/09/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/09/2024, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/09/2024, 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/09/2024, 13:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
30/08/2024, 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2024, 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024, 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
19/08/2024, 13:33
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2025, 05:35
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2025, 05:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
11/10/2024, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/09/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/09/2024, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/09/2024, 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/09/2024, 13:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
30/08/2024, 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2024, 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024, 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
19/08/2024, 13:33
Recurso Especial não admitido
19/08/2024, 13:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
16/08/2024, 12:09
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
15/08/2024, 12:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/08/2024, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/08/2024, 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
29/07/2024, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2024, 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024, 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GabJAVC -> Sec24CCiv
27/06/2024, 13:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2024, 17:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59</b>
17/06/2024, 02:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
14/06/2024, 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 1676
14/06/2024, 12:23
Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabJAVC
05/06/2024, 12:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024, 01:44
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 21:52
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
09/05/2024, 23:57
Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 21:33
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 19:55
Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 18:43
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 17:10
Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 15:52
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P
01/05/2024, 23:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2024, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2024, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024, 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024, 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2024, 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GabJAVC -> Sec24CCiv
28/03/2024, 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/03/2024, 16:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>
18/03/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 1377
15/03/2024, 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
15/03/2024, 12:15
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAVC
20/02/2024, 15:40
Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc
16/02/2024, 09:22
Distribuído por sorteio
16/02/2024, 09:22
ACÓRDÃO
•06/05/2025, 05:35
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP