Agravo em Recurso Especial 0003141-05.2005.4.03.6314 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto 2° Grau · STJ · Apelação Cível · Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE LUIZ ZANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR GUSSONI

Representa: Réu

LEONARDO RINALDI DUARTE

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/02/2016, 12:53

Transitado em Julgado em 25/02/2016

26/02/2016, 12:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2016

11/02/2016, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2016, 18:55

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Publicação prevista para 11/02/2016)

10/02/2016, 12:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/02/2016, 07:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/02/2016, 12:37

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/02/2016, 12:30

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - Guia n° 817, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

28/01/2016, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2016, 05:23