Procedimento Comum Cível 5010565-30.2018.4.04.7122 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 65.045,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

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2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

JAIME DE SOUZA VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENCO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861542/RS (2025/0052067-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: JAIME DE SOUZA VARGAS ADVOGADOS: VILMAR LOURENÇO - RS033559 KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

09/09/2019, 12:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

07/09/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/08/2019, 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

25/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/07/2019, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/07/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

21/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

21/06/2019, 09:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/06/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/06/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/06/2019, 18:57

Autos com Juiz para Sentença

08/05/2019, 21:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

01/05/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

18/04/2019, 23:59

Todas as movimentações(41)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861542/RS (2025/0052067-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: JAIME DE SOUZA VARGAS ADVOGADOS: VILMAR LOURENÇO - RS033559 KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

09/09/2019, 12:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

07/09/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/08/2019, 09:34

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2019, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

25/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/07/2019, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/07/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

21/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

21/06/2019, 09:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/06/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/06/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/06/2019, 18:57

Autos com Juiz para Sentença

08/05/2019, 21:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

01/05/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

18/04/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/04/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

12/04/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2019, 15:55

Despacho/Decisão - de Expediente

08/04/2019, 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2019, 22:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

27/03/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/02/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

07/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/02/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019, 16:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/01/2019, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2019, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/01/2019, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

19/12/2018, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2018, 12:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 19:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2018, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2018, 19:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/11/2018, 13:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/11/2018, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2018, 15:26

Distribuído por sorteio

23/11/2018, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2019, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2018, 15:38