Apelação Cível 5010565-30.2018.4.04.7122 - STJ | JusConsulta
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Apelação Cível
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 65.045,64
Órgão julgador
Vice-Presidência
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Partes do Processo
JAIME DE SOUZA VARGAS
CPF
520.***.***-15
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
VILMAR LOURENCO
OAB/RS 033559
·
CPF
310.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
DIEGO HENRIQUE SCHUSTER
OAB/RS 080210
·
CPF
004.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Autor
EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/06/2025, 17:14
Recebidos os autos do STJ
26/06/2025, 12:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010565302018404712220250218112853
18/02/2025, 11:28
Decisão interlocutória
17/02/2025, 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/02/2025, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/01/2025, 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/01/2025, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/01/2025, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/01/2025, 15:43
Juntada de Petição
21/01/2025, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/12/2024, 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
12/12/2024, 19:21
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Todas as movimentações
(81)
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/06/2025, 17:14
Recebidos os autos do STJ
26/06/2025, 12:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010565302018404712220250218112853
18/02/2025, 11:28
Decisão interlocutória
17/02/2025, 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
26/06/2025, 12:10
DESPACHO/DECISÃO
•
17/02/2025, 22:07
17/02/2025, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/01/2025, 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/01/2025, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/01/2025, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/01/2025, 15:43
Juntada de Petição
21/01/2025, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/12/2024, 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
12/12/2024, 19:21
Recurso Especial não admitido
12/12/2024, 19:09
Recurso Extraordinário não admitido
12/12/2024, 19:09
Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE
11/12/2024, 13:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2024, 13:35
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/04/2024, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/04/2024, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/03/2024, 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2024, 03:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/03/2024, 03:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024, 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024, 07:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/03/2024, 21:49
Recurso Especial sobrestado
11/03/2024, 21:45
Decisão interlocutória
11/03/2024, 21:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/03/2024, 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/03/2024, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/02/2024, 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024, 15:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST11 -> SREC
05/02/2024, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/02/2024, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/01/2024, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/01/2024, 15:53
Juntada de Petição
19/01/2024, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/01/2024, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024, 12:46
Juntada de Petição
21/12/2023, 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB113 -> ST11
18/12/2023, 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023, 15:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/12/2023, 14:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
28/11/2023, 17:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST11 -> GAB113
21/11/2023, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/11/2023, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/11/2023, 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2023, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2023, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023, 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/11/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/10/2023, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/09/2023, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/09/2023, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/09/2023, 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023, 19:16
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/09/2023, 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB113 -> ST11
21/09/2023, 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023, 16:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
14/09/2023, 17:46
Juntada de Petição
30/08/2023, 17:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Período da sessão: <b>06/09/2023 00:00 a 14/09/2023 16:00</b>
28/08/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 363
25/08/2023, 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
25/08/2023, 12:18
Conclusos para decisão/despacho - ST11 -> GAB113
24/03/2023, 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2023, 16:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 237/2023
22/03/2023, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2023, 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023, 08:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB113 -> ST11
13/03/2023, 01:00
Indeferido o pedido
13/03/2023, 00:59
Juntada de Dossiê Previdenciário
01/03/2023, 22:45
Juntada de Petição
22/09/2022, 14:52
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB64 para GAB113) - Motivo: Res. nº 208/2022
10/08/2022, 17:15
Juntada de Petição
03/06/2022, 16:03
Distribuído por sorteio
09/09/2019, 12:48
AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
•
21/01/2025, 15:43
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL
•
21/01/2025, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•
12/12/2024, 19:09
DESPACHO/DECISÃO
•
12/12/2024, 19:09
DESPACHO/DECISÃO
•
11/03/2024, 21:45
DESPACHO/DECISÃO
•
11/03/2024, 21:45
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
21/12/2023, 16:17
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
21/12/2023, 16:17
ACÓRDÃO
•
18/12/2023, 18:58
EXTRATO DE ATA
•
15/12/2023, 14:00
ACÓRDÃO
•
21/09/2023, 16:17
EXTRATO DE ATA
•
14/09/2023, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
•
13/03/2023, 00:59