Embargos à Execução 5140865-15.2019.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 304.876,85

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROSEMAIRE FERREIRA GONCALVES ROQUE

CPF

Autor

COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS CONDOMINOS DO EDIFICIO "FUTURE TOWER"

Terceiro

COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS CONDOMINOS DO EDIFICIO "FUTURE TOWER"

Reu

Advogados / Representantes

WESLEN SOUSA SILVA

OAB/MG 050802·CPF·Representa: Autor

ANA FLAVIA GONTIJO MARINHO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO OTAVIO DE PAIVA MARINHO

CPF·Representa: Autor

RONALDO AZZI NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO

OAB/MG 096490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 16:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/01/2026, 16:15

Decorrido prazo de ROSEMAIRE FERREIRA GONCALVES ROQUE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS CONDÔMINOS DO EDIFÍCIO "FUTURE TOWER" em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:50

Indeferida a petição inicial

08/10/2025, 17:50

Conclusos para despacho

23/07/2025, 16:25

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de ROSEMAIRE FERREIRA GONCALVES ROQUE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS CONDÔMINOS DO EDIFÍCIO "FUTURE TOWER" em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de ROSEMAIRE FERREIRA GONCALVES ROQUE em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 09:37

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:15

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 16:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/01/2026, 16:15

Decorrido prazo de ROSEMAIRE FERREIRA GONCALVES ROQUE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS CONDÔMINOS DO EDIFÍCIO "FUTURE TOWER" em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Documentos

Intimação

•15/10/2025, 14:50

Sentença

•08/10/2025, 17:50

17/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:50

Indeferida a petição inicial

08/10/2025, 17:50

Conclusos para despacho

23/07/2025, 16:25

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de ROSEMAIRE FERREIRA GONCALVES ROQUE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS CONDÔMINOS DO EDIFÍCIO "FUTURE TOWER" em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de ROSEMAIRE FERREIRA GONCALVES ROQUE em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 09:37

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 15:23

Recebidos os autos

29/04/2025, 03:01

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 17:16

Recebidos os autos

28/04/2025, 17:16

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871422/MG (2025/0071124-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROSEMAIRE FERREIRA GONCALVES ROQUE ADVOGADO: WESLEN SOUSA SILVA - MG050802 AGRAVADO: COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS CONDÔMINOS DO EDIFÍCIO FUTURE TOWER REPRESENTADO POR: VIRGILIO VARELA VIANNA ADVOGADO: JASSON ALVES PEREIRA - MG037000 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/06/2023, 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2023, 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 15:18

Decorrido prazo de COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS CONDÔMINOS DO EDIFÍCIO "FUTURE TOWER" em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:30

Juntada de Petição de apelação

05/04/2023, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2023, 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2023, 09:49

Conclusos para decisão

16/02/2023, 17:22

Decorrido prazo de COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS CONDÔMINOS DO EDIFÍCIO "FUTURE TOWER" em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2022, 11:51

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2022, 11:45

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 14:32

Juntada de certidão decurso de prazo

23/09/2022, 14:32

Decorrido prazo de COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS CONDÔMINOS DO EDIFÍCIO "FUTURE TOWER" em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 13:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/05/2022, 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2022, 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2022, 11:08

Conclusos para decisão

18/03/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 14:33

Decorrido prazo de COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS CONDÔMINOS DO EDIFÍCIO "FUTURE TOWER" em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 14:25

Decorrido prazo de COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS CONDÔMINOS DO EDIFÍCIO "FUTURE TOWER" em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:48

Conclusos para decisão

12/05/2021, 09:13

Decorrido prazo de COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS CONDÔMINOS DO EDIFÍCIO "FUTURE TOWER" em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:16

Juntada de Petição de impugnação

22/04/2021, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2021, 08:52

Decorrido prazo de COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS CONDÔMINOS DO EDIFÍCIO "FUTURE TOWER" em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:49

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 08:49

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2021, 13:18

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 13:15

Juízo de retratação negativo

23/03/2021, 11:26

Conclusos para decisão

22/03/2021, 19:05

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 18:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2021, 18:54

Expedição de Decisão.

22/03/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 10:50

Decorrido prazo de ROSEMAIRE FERREIRA GONCALVES ROQUE em 02/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 05:15

Embargos de Declaração Acolhidos

12/02/2021, 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2021, 14:19

Decorrido prazo de COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS CONDÔMINOS DO EDIFÍCIO "FUTURE TOWER" em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 08:01

Conclusos para decisão

19/01/2021, 08:00

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 07:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/12/2020, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2020, 07:22

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 07:19

Apensado ao processo 5003926-28.2019.8.13.0024

04/12/2020, 07:18

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2020, 16:42

Conclusos para despacho

17/06/2020, 16:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/11/2019, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 17:36

Conclusos para despacho

26/09/2019, 17:34

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 17:34

Distribuído por dependência

19/09/2019, 16:52

Documentos 2ª instância

•29/04/2025, 03:01

Documentos 2ª instância

•29/04/2025, 03:01

Documentos 2ª instância

•29/04/2025, 03:01

Documentos 2ª instância

•29/04/2025, 03:01

Documentos 2ª instância

•29/04/2025, 03:01

Documentos 2ª instância

•29/04/2025, 03:01

Documentos 2ª instância

•29/04/2025, 03:01

Documentos 2ª instância

•29/04/2025, 03:01

Juntada

•28/04/2025, 17:15

Juntada

•28/04/2025, 17:15

Acórdão

•20/06/2023, 13:03

Decisão

•07/03/2023, 09:49

Sentença

•16/11/2022, 11:45

Todos os documentos(28)

Intimação

•15/10/2025, 14:50

Sentença

•08/10/2025, 17:50

Documentos 2ª instância

•29/04/2025, 03:01

Documentos 2ª instância

•29/04/2025, 03:01

Documentos 2ª instância

•29/04/2025, 03:01

Documentos 2ª instância

•29/04/2025, 03:01

Documentos 2ª instância

•29/04/2025, 03:01

Documentos 2ª instância

•29/04/2025, 03:01

Documentos 2ª instância

•29/04/2025, 03:01

Documentos 2ª instância

•29/04/2025, 03:01

Juntada

•28/04/2025, 17:15

Juntada

•28/04/2025, 17:15

Acórdão

•20/06/2023, 13:03

Decisão

•07/03/2023, 09:49

Sentença

•16/11/2022, 11:45

Decisão

•18/05/2022, 11:08

Acórdão

•18/02/2022, 14:33

Documento de Comprovação

•27/01/2022, 14:53

Documentos 2ª instância

•23/11/2021, 02:42

Documentos 2ª instância

•23/11/2021, 02:42

Despacho

•25/06/2021, 14:25

Intimação

•24/03/2021, 13:18

Decisão

•23/03/2021, 11:26

Intimação

•22/03/2021, 18:54

Decisão

•22/03/2021, 18:50

Decisão

•12/02/2021, 14:19

Decisão

•16/09/2020, 16:42

Despacho

•05/11/2019, 17:36