Execução Fiscal 0003015-41.2012.4.03.6109 - STJ

Execução Fiscal 0003015-41.2012.4.03.6109 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870895/SP (2025/0070550-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BETTAMIO VIVONE E PACE ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADOS: RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE - SP182632 FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360 EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BRAMPAC S/A ADVOGADOS: RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE - SP182632 FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/11/2023, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 18:26

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 12:52

Conclusos para despacho

06/11/2023, 17:27

Juntada de Petição de apelação

24/10/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 20:02

Publicado Sentença em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2023, 12:00

Documentos

Despacho

•29/11/2023, 18:26

Despacho

•14/11/2023, 14:27

—

Partes do Processo(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Publicado Sentença em 06/10/2023.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(107)