Habeas Corpus 0083622-46.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Partes do Processo

PALOMA MAROTO GASIGLIA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

DANIEL FLORENTINO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

BEARZOT BRUNO FALLER RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PALOMA MAROTO GASIGLIA

OAB/ES 020217·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE FREITAS LOPES

OAB/ES 039069·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751188/2025

19/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 751188/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 18:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 490902/2025 - EDcl

18/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0490902 - EDcl no HC 988047 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 13:30

Embargos de Declaração de DANIEL FLORENTINO PEREIRA acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00490902/2025 - EDcl no HC 988047/ES

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

17/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:26

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490902/2025 - EDcl no HC 988047/ES

13/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496423/2025

02/06/2025, 14:41

Protocolizada Petição 496423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 490902/2025

02/06/2025, 09:21

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751188/2025

19/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 751188/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 18:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 490902/2025 - EDcl

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 15:50

18/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0490902 - EDcl no HC 988047 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 13:30

Embargos de Declaração de DANIEL FLORENTINO PEREIRA acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00490902/2025 - EDcl no HC 988047/ES

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

17/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:26

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490902/2025 - EDcl no HC 988047/ES

13/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496423/2025

02/06/2025, 14:41

Protocolizada Petição 496423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 490902/2025

02/06/2025, 09:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:46

Protocolizada Petição 490902/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

29/05/2025, 15:44

Denegado o Habeas Corpus a PALOMA MAROTO GASIGLIA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

28/05/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 482047/2025

28/05/2025, 19:01

Protocolizada Petição 482047/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/05/2025

28/05/2025, 18:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 399802/2025

07/05/2025, 18:31

Protocolizada Petição 399802/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/05/2025

07/05/2025, 18:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:48

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/04/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302858/2025

07/04/2025, 18:01

Protocolizada Petição 302858/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para parecer

25/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 243832/2025

24/03/2025, 09:01

Protocolizada Petição 243832/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/03/2025

24/03/2025, 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/03/2025, 18:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 231081/2025

19/03/2025, 17:08

Protocolizada Petição 231081/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/03/2025

19/03/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 988047/ES (2025/0083622-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: PALOMA MAROTO GASIGLIA ADVOGADOS: PALOMA MAROTO GASIGLIA - ES020217 AMANDA DE FREITAS LOPES - ES039069 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: DANIEL FLORENTINO PEREIRA CORRÉU: BEARZOT BRUNO FALLER RODRIGUES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Solicitem-se informações ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da comarca de Cariacica/ES (Processo n. 0001489-42.2020.8.08.0012), indagando o atual andamento da ação penal e a situação do paciente (tempo de segregação cautelar). As informações deverão ser prestadas no prazo de 72 horas e, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico – CPE do STJ. Em seguida, conclusos. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

17/03/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 061476/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Cariacica - ES solicitando informações

14/03/2025, 14:19

Determinada Requisição de Informações

14/03/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 988047/ES (2025/0083622-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: PALOMA MAROTO GASIGLIA ADVOGADOS: PALOMA MAROTO GASIGLIA - ES020217 AMANDA DE FREITAS LOPES - ES039069 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: DANIEL FLORENTINO PEREIRA CORRÉU: BEARZOT BRUNO FALLER RODRIGUES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 17:56

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 853228 (2023/0326619-8)

13/03/2025, 17:15

Protocolizada Petição (originária) em 12/03/2025

12/03/2025, 20:18

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/03/2025, 16:09

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2025, 13:50