Apelação Cível 5004194-45.2014.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 127.938,02

Órgão julgador

Gab. Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

FABIO DE MENEZES

CPF

Reu

AUTOBAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ELMER ALLEBRANT

CPF

Reu

VALERIA ALLEBRANT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RS 095750·CPF·Representa: Autor

ARIANE FRANCIOSI SENA

OAB/RS 085989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

05/05/2026, 12:31

Recebidos os autos do STJ

04/05/2026, 17:37

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

30/09/2022, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

30/09/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2022, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

29/08/2022, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

16/08/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/08/2022, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 17:24

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

05/05/2026, 12:31

Recebidos os autos do STJ

04/05/2026, 17:37

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

30/09/2022, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

30/09/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 17:37

ACÓRDÃO

•04/05/2026, 17:37

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2022, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

29/08/2022, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

16/08/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/08/2022, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/08/2022, 16:55

Recurso Especial não admitido

05/08/2022, 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/07/2022, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

15/07/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2022, 14:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

13/06/2022, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

11/06/2022, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

10/06/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/05/2022, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv

06/05/2022, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2022, 17:11

Pedido não conhecido - por unanimidade

03/05/2022, 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 404

14/04/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/04/2022, 18:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GC para ICBO) - Motivo: Reclassificação na vaga

18/02/2022, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

16/02/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

10/02/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

10/02/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 18:14

Outras decisões

31/01/2022, 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGC -> Sec17CCiv

31/01/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabGC

31/01/2022, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/01/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

21/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/01/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2022, 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabGC -> Sec17CCiv

03/12/2021, 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2021, 10:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/12/2021, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/11/2021, 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2021 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 268

12/11/2021, 18:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGC

05/10/2021, 09:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ADN para GC) - processo: 03159140220158217000

05/10/2021, 09:02

Remetidos os Autos - GabADN -> DProc

01/10/2021, 11:46

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 11:46

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•30/09/2022, 15:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/08/2022, 16:54

OUTROS

•10/06/2022, 17:46

OUTROS

•10/06/2022, 17:46

ACÓRDÃO

•06/05/2022, 17:11

EXTRATO DE ATA

•03/05/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 18:01

ACÓRDÃO

•03/12/2021, 10:14

EXTRATO DE ATA

•01/12/2021, 20:33