Recurso Especial 0168928-31.2011.8.26.0000 - STJ

Recurso Especial 0168928-31.2011.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0168928312011826000020251211141325

11/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de ENERGETICA BRASILANDIA LTDA em 10/12/2025 para recurso

10/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111311/2025

13/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1111311/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 17:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 918238/2025 - EDcl

13/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918238 - EDcl no REsp 1614921 - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 17:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL, AGRISUL AGRICOLA LTDA, ENERGETICA BRASILANDIA LTDA e JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00918238/2025 - EDcl no REsp 1614921/SP

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:36

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918238/2025 - EDcl no REsp 1614921/SP

14/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 957242/2025

07/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 957242/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 14:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 20:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0168928312011826000020251211141325

Decorrido prazo de ENERGETICA BRASILANDIA LTDA em 10/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111311/2025

Protocolizada Petição 1111311/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 918238/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918238 - EDcl no REsp 1614921 - Publicação prevista para 13/11/2025

Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL, AGRISUL AGRICOLA LTDA, ENERGETICA BRASILANDIA LTDA e JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00918238/2025 - EDcl no REsp 1614921/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918238/2025 - EDcl no REsp 1614921/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 957242/2025

Protocolizada Petição 957242/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2025

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