Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279466/2025
01/04/2025, 09:31
Protocolizada Petição 279466/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025
01/04/2025, 09:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
31/03/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:14
Expedição de Ofício nº 069692/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
27/03/2025, 17:48
Concedido o Habeas Corpus a CRISTIANO PEREIRA ALVES (PRESO)
27/03/2025, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025
27/03/2025, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
HC 988081/SP (2025/0083768-6)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE: BRUNO CESAR PENHA
ADVOGADOS: BRUNO CÉSAR PENHA - SP431161
TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA - SP338783
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE: CRISTIANO PEREIRA ALVES
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
18/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
17/03/2025, 08:25
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 970535 (2024/0486033-7)
17/03/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
14/03/2025, 08:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS