Recurso Especial 0702197-94.2019.8.07.0018 - STJ

Recurso Especial 0702197-94.2019.8.07.0018 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613387/2025

03/07/2025, 08:11

Protocolizada Petição 613387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 08:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 284685/2025 - AgInt

27/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284685 - AgInt no REsp 2111970 - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025, 20:50

Conhecido o recurso de MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00284685/2025 - AgInt no REsp 2111970/DF

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:04

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284685/2025 - AgInt no REsp 2111970/DF

28/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 450964/2025

20/05/2025, 22:01

Protocolizada Petição 450964/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025, 21:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2025 Petição Nº 284685/2025 -

04/04/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 21/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613387/2025

Protocolizada Petição 613387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 284685/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284685 - AgInt no REsp 2111970 - Publicação prevista para 27/06/2025

Conhecido o recurso de MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00284685/2025 - AgInt no REsp 2111970/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284685/2025 - AgInt no REsp 2111970/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 450964/2025

Protocolizada Petição 450964/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2025 Petição Nº 284685/2025 -

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