Recurso Especial 0000058-51.2019.8.13.0114 - STJ

Recurso Especial 0000058-51.2019.8.13.0114 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/03/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 25/03/2025

28/03/2025, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227548/2025

18/03/2025, 18:46

Protocolizada Petição 227548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:37

Expedição de Ofício nº 061199/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

14/03/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:03

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

13/03/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/02/2023, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 126971/2023

26/02/2023, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2023, 18:52

Protocolizada Petição 126971/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2023

26/02/2023, 18:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/12/2022, 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL