Carta Rogatória 0234148-59.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0234148-59.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

15/05/2026, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico, para as providências cabíveis.

15/05/2026, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

12/05/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

12/05/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/05/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 448349/2026

07/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 448349/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 26/11/2025)

24/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1121199/2025

17/11/2025, 15:26

Protocolizada Petição 1121199/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 14:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 21:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/11/2025, 14:06

—

Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico, para as providências cabíveis.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 448349/2026

Protocolizada Petição 448349/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 26/11/2025)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1121199/2025

Protocolizada Petição 1121199/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

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