Precatório 0039733-76.2024.3.00.0000 - STJ

Precatório 0039733-76.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 08/08/2025

08/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202400397332. Publicação prevista para 08/08/2025)

06/08/2025, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

29/07/2025, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

29/07/2025, 18:08

Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

29/07/2025, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28/07/2025, 15:53

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

01/07/2025, 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99)

14/04/2025, 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 11787/DF (2024/0039733-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JOSE CASTELO BRANCO BESSA FILHO REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 6864 (200702212887), expedido em favor de JOSE CASTELO BRANCO BESSA FILHO, com destaque de honorários advocatícios contratuais para MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Intimada acerca da regularidade formal, a parte requerida discordou dos cálculos apresentados pela Contadoria em relação aos substituídos falecidos para os quais não houve habilitação. Relativamente aos demais, inclusive quanto a JOSE CASTELO BRANCO BESSA FILHO, não se opôs. O Ministério Público Federal, por sua vez, opinou pelo cumprimento da requisição (fls. 41-42). Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome do(s) beneficiário(s) em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observadas as preferências legais. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

17/03/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento

13/03/2025, 22:00

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 15:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2025, 22:00

—

Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202400397332. Publicação prevista para 08/08/2025)

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento

Todas as movimentações(32)