Prejudicado o recurso de ERICK SANTOS BARROS - Petição Nº 2025/00632583 - AgInt na Rcl 48798
24/10/2025, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0632583 - AgInt na Rcl 48798 - Publicação prevista para 28/10/2025
24/10/2025, 19:40
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 632583/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4168.
26/08/2025, 16:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753247/2025
20/08/2025, 11:11
Protocolizada Petição 753247/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025
20/08/2025, 10:57
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com petição nº 728438/2025.
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267844 - AgInt na Rcl 48798 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025, 15:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 728438/2025
14/08/2025, 06:31
Conhecido o recurso de ERICK SANTOS BARROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00267844/2025 - AgInt na Rcl 48798/DF
13/08/2025, 23:59
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/10/2025, 19:40
EMENTA / ACORDÃO
•14/08/2025, 15:30
24/10/2025, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0632583 - AgInt na Rcl 48798 - Publicação prevista para 28/10/2025
24/10/2025, 19:40
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 632583/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4168.
26/08/2025, 16:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753247/2025
20/08/2025, 11:11
Protocolizada Petição 753247/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025
20/08/2025, 10:57
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com petição nº 728438/2025.
Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 4177.
09/07/2025, 14:31
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 632583/2025. Publicação prevista para 11/07/2025)
09/07/2025, 11:00
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 4044 teve início em 01/04/2025 e término em 25/04/2025, e a petição n. 632583/2025 (AgInt) foi protocolizada em 09/07/2025.
09/07/2025, 10:41
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 632583/2025
09/07/2025, 10:41
Protocolizada Petição 632583/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2025
09/07/2025, 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/07/2025, 01:00
Não concedida a medida liminar de ERICK SANTOS BARROS - Petição Nº 2025/00612382 - TutPrv na Rcl 48798
08/07/2025, 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0612382 - TutPrv na Rcl 48798 - Publicação prevista para 10/07/2025
08/07/2025, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Vice-Presidente no exercício da Presidência)
03/07/2025, 15:39
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
03/07/2025, 15:31
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 612382/2025
02/07/2025, 19:31
Protocolizada Petição 612382/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 02/07/2025
02/07/2025, 19:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:22
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 548351/2025
16/06/2025, 14:51
Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267844/2025 - AgInt na Rcl 48798/DF
16/06/2025, 14:46
Protocolizada Petição 548351/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 16/06/2025
16/06/2025, 14:34
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 467513/2025
26/05/2025, 14:31
Protocolizada Petição 467513/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025
26/05/2025, 14:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
29/04/2025, 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 28/04/2025, para ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 267844/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4046.
29/04/2025, 19:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 267844/2025 -
01/04/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025, 01:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
31/03/2025, 00:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 267844/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)
28/03/2025, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 267844/2025
28/03/2025, 13:01
Protocolizada Petição 267844/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2025
28/03/2025, 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025
26/03/2025, 20:40
Pedido não conhecido
26/03/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Rcl 48798/DF (2025/0084735-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECLAMANTE: ERICK SANTOS BARROS
ADVOGADO: ERICK SANTOS BARROS (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF046209
RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL
INTERESSADO: ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO
ADVOGADOS: ITALO RÔMELL DE SOUSA CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF048193
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK - DF052520
RODRIGO STUDART WERNIK - DF055584
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
18/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
17/03/2025, 10:22
Redistribuído por sorteio, em razão de recolhimento de custas processuais, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
17/03/2025, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Rcl 48798/DF (2025/0084735-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECLAMANTE: ERICK SANTOS BARROS
ADVOGADO: ERICK SANTOS BARROS (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF046209
RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL
INTERESSADO: ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO
ADVOGADOS: ITALO RÔMELL DE SOUSA CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF048193
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK - DF052520
RODRIGO STUDART WERNIK - DF055584
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
15/03/2025, 14:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
15/03/2025, 14:48
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 215912/2025
14/03/2025, 18:21
Protocolizada Petição 215912/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025
14/03/2025, 18:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/03/2025, 08:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/03/2025, 08:01
Juntada de Certidão : Certifico que a presente petição foi recebida na Secretaria deste Tribunal desacompanhada do comprovante do pagamento de custas judiciais.