Reclamação 0085073-09.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORReclamação

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

SUP · STJ · Reclamação · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

CNPJ

Autor

TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BAHIA INVEST PROMOCAO DE VENDAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

MICHAELA DAIANE PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/SC 043964·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA

OAB/SC 049919·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 19:40

Pedido não conhecido

30/04/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de recolhimento de custas processuais, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

28/04/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

25/04/2025, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

25/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 361701/2025

25/04/2025, 16:11

Protocolizada Petição 361701/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 286724/2025 - PET

08/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286724 - PET na Rcl 48799 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 21:40

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/04/2025, 21:40

30/04/2025, 19:40

Pedido não conhecido

30/04/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de recolhimento de custas processuais, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

28/04/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

25/04/2025, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

25/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 361701/2025

25/04/2025, 16:11

Protocolizada Petição 361701/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 286724/2025 - PET

08/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286724 - PET na Rcl 48799 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

03/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 286724/2025

02/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 286724/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Rcl 48799/BA (2025/0085073-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE: XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - SC043964A CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA - RS106853 RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: BAHIA INVEST PROMOCAO DE VENDAS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: MICHAELA DAIANE PINHEIRO ADVOGADO: ALINE SANTOS DE FREITAS - BA018854 DESPACHO Tendo em vista a certidão de fl. 20, intime-se a parte reclamante para que, em 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas judiciais (Resolução STJ/GP n. 7 de 28 de janeiro de 2025). Recolhidas as custas, distribua-se o presente feito. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 48799/BA (2025/0085073-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE: XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - SC043964A CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA - RS106853 RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: BAHIA INVEST PROMOCAO DE VENDAS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: MICHAELA DAIANE PINHEIRO ADVOGADO: ALINE SANTOS DE FREITAS - BA018854 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

14/03/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 09:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025, 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que a presente petição foi recebida na Secretaria deste Tribunal desacompanhada do comprovante do pagamento de custas judiciais.

13/03/2025, 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária.

13/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição (originária) em 13/03/2025

13/03/2025, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2025, 21:20