Reclamação 0085353-77.2025.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0085353-77.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/04/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/04/2025, 08:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:48

Pedido não conhecido

25/03/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 20:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 48800/SC (2025/0085353-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECLAMANTE: MICHELLE CHIARELLO ADVOGADO: ASSISLENO FERREIRA - DF072408 RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - AL010715A Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Rcl 48800/SC (2025/0085353-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE: MICHELLE CHIARELLO ADVOGADO: ASSISLENO FERREIRA - DF072408 RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - AL010715A DESPACHO Conforme o art. 99, § 3º, do CPC, "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural". Visto que consta dos autos declaração de hipossuficiência (fl. 10), defiro a gratuidade de justiça. Distribua-se o presente feito, independentemente do transcurso do prazo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

17/03/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

17/03/2025, 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

17/03/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 48800/SC (2025/0085353-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE: MICHELLE CHIARELLO ADVOGADO: ASSISLENO FERREIRA - DF072408 RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - AL010715A Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 20:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2025, 21:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Pedido não conhecido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

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