Embargos à Execução 0807053-45.2015.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

R$ 68.076,08

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Embargos à Execução · 9ª Vara Federal CE 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA

CNPJ

Autor

MAISODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

HUGO MENDES PLUTARCO

OAB/DF 025090·CPF·Representa: Autor

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 018663·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/03/2026, 12:13

Recebidos os autos

24/11/2025, 06:51

Baixa Definitiva

24/11/2025, 06:51

Juntada de Certidão

24/11/2025, 06:34

Recebidos os autos

24/11/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198186/CE (2025/0052065-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. RECORRENTE: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA RECORRENTE: MAISODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF025090 RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

21/02/2025, 10:20

Juntada de Certidão de Intimação

20/02/2025, 10:03

Juntada de Certidão de Intimação

20/02/2025, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

18/02/2025, 11:27

Expedição de expediente

18/02/2025, 11:00

Todas as movimentações(184)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/03/2026, 12:13

Recebidos os autos

24/11/2025, 06:51

Baixa Definitiva

24/11/2025, 06:51

Juntada de Certidão

24/11/2025, 06:34

Recebidos os autos

24/11/2025, 06:34

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198186/CE (2025/0052065-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. RECORRENTE: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA RECORRENTE: MAISODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF025090 RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

21/02/2025, 10:20

Juntada de Certidão de Intimação

20/02/2025, 10:03

Juntada de Certidão de Intimação

20/02/2025, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

18/02/2025, 11:27

Expedição de expediente

18/02/2025, 11:00

Expedição de expediente

18/02/2025, 11:00

Expedição de expediente

18/02/2025, 11:00

Recurso especial admitido

18/02/2025, 11:00

Expedição de expediente

18/02/2025, 11:00

Expedição de expediente

18/02/2025, 11:00

Expedição de expediente

18/02/2025, 11:00

Expedição de expediente

18/02/2025, 11:00

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

04/02/2025, 12:36

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:36

Juntada de Certidão

04/02/2025, 12:33

Juntada de petição de Petição (outras)

03/02/2025, 19:37

Juntada de petição de Contra-razões

03/02/2025, 19:27

Juntada de petição de Petição (outras)

27/12/2024, 23:45

Juntada de Certidão de Intimação

22/11/2024, 00:08

Expedição de expediente

11/11/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 08:09

Juntada de petição de Recurso especial

17/10/2024, 11:39

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

30/09/2024, 13:16

Juntada de Certidão de Intimação

30/09/2024, 13:16

Expedição de expediente

27/09/2024, 13:14

Expedição de documento

27/09/2024, 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2024, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado

26/09/2024, 09:49

Juntada de Certidão

25/09/2024, 19:19

Retirado de pauta

11/09/2024, 13:33

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2024, 09:39

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2024, 09:31

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2024, 12:53

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2024, 12:52

Incluído em pauta para 10/09/2024 09:00 virtual

15/08/2024, 01:15

Juntada de Certidão

13/08/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 16:45

Juntada de Certidão

12/08/2024, 16:35

Juntada de Certidão de Intimação

12/08/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

12/08/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

12/08/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

12/08/2024, 00:01

Juntada de petição de Contra-razões

06/08/2024, 09:31

Juntada de Certidão de Intimação

06/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

06/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

06/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

06/08/2024, 00:03

Expedição de expediente

01/08/2024, 18:23

Juntada de Ato Eletrônico

01/08/2024, 18:23

Juntada de petição de Embargos de declaração

01/08/2024, 18:22

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2024, 15:17

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2024, 12:24

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2024, 12:24

Expedição de expediente

26/07/2024, 16:45

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/07/2024, 16:45

Expedição de documento

26/07/2024, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado

24/07/2024, 13:51

Juntada de Certidão

24/07/2024, 12:21

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/07/2024, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

15/07/2024, 18:41

Juntada de Certidão de Intimação

08/07/2024, 08:18

Juntada de Certidão de Intimação

04/07/2024, 11:54

Juntada de Certidão de Intimação

04/07/2024, 11:52

Incluído em pauta para 23/07/2024 13:30 Sala das Turmas - Sala Sul

02/07/2024, 14:30

Retirado de pauta

26/06/2024, 15:28

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

17/04/2024, 20:49

Juntada de Certidão

17/04/2024, 15:37

Juntada de Certidão de Intimação

01/04/2024, 07:08

Juntada de Certidão de Intimação

31/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

28/03/2024, 12:44

Juntada de Certidão de Intimação

28/03/2024, 12:42

Incluído em pauta para 16/04/2024 13:30 Sala das Turmas - Sala Sul

25/03/2024, 12:45

Juntada de Certidão de Intimação

21/03/2024, 13:30

Juntada de Certidão de Intimação

21/03/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 17:59

Juntada de Certidão

20/03/2024, 17:56

Expedição de expediente

20/03/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:25

Retirado de pauta

18/03/2024, 16:05

Juntada de petição de Petição (outras)

18/03/2024, 11:40

Juntada de Certidão de Intimação

11/03/2024, 06:53

Incluído em pauta para 02/04/2024 09:00 virtual

07/03/2024, 12:16

Juntada de Certidão de Intimação

07/03/2024, 12:16

Juntada de Certidão de Intimação

07/03/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 18:02

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/08/2023, 00:00

Distribuído por Sorteio para 2ª Turma - Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

16/08/2023, 21:05

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2023, 21:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

16/08/2023, 21:02

Juntada de Certidão

16/08/2023, 16:57

Juntada de petição de Contra-razões

15/08/2023, 14:27

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/07/2023, 15:59

Juntada de Certidão de Intimação

17/07/2023, 15:52

Expedição de expediente

14/07/2023, 17:14

Expedição de expediente

14/07/2023, 17:14

Expedição de expediente

14/07/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 17:14

Conclusos para decisão

14/07/2023, 15:33

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

24/06/2023, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

16/06/2023, 18:50

Juntada de petição de Petição (outras)

16/06/2023, 18:45

Juntada de Certidão de Intimação

28/05/2023, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

28/05/2023, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

28/05/2023, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

28/05/2023, 00:08

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/05/2023, 00:00

Expedição de expediente

17/05/2023, 13:10

Expedição de expediente

17/05/2023, 13:09

Outras Decisões

04/04/2023, 20:18

Conclusos para decisão

04/04/2023, 16:23

Juntada de petição de Petição (outras)

29/03/2023, 12:07

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2023, 00:00

Expedição de expediente

16/03/2023, 16:05

Expedição de expediente

16/03/2023, 16:05

Julgado improcedente o pedido

16/03/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 13:32

Juntada de petição de Petição (outras)

10/08/2022, 18:56

Juntada de petição de Petição (outras)

10/08/2022, 18:56

Juntada de petição de Petição (outras)

10/08/2022, 18:56

Juntada de petição de Petição (outras)

10/08/2022, 18:56

Juntada de petição de Petição (outras)

10/08/2022, 18:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/07/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

09/07/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

29/06/2022, 07:00

Juntada de Certidão de Intimação

29/06/2022, 06:59

Expedição de expediente

28/06/2022, 09:21

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

27/06/2022, 18:25

Juntada Manifestação

11/02/2022, 12:07

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

26/06/2020, 10:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/06/2018, 14:18

Apreciada questão interlocutória

17/10/2016, 15:46

Juntada de Petição

13/10/2016, 11:09

Conclusos para decisão

04/10/2016, 13:14

Juntada de Petição

03/10/2016, 13:26

Juntada de Certidão de Intimação

19/09/2016, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/09/2016, 00:01

Expedição de expediente

09/09/2016, 16:32

Expedição de expediente

09/09/2016, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2016, 16:31

Conclusos para despacho

05/09/2016, 12:59

Juntada de Petição

26/08/2016, 10:33

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2016, 00:00

Expedição de expediente

16/08/2016, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2016, 15:30

Juntada de Petição

02/08/2016, 20:18

Conclusos para julgamento

02/08/2016, 12:24

Juntada de Cota

20/07/2016, 11:48

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2016, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2016, 00:00

Expedição de expediente

08/07/2016, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2016, 14:55

Conclusos para despacho

18/05/2016, 11:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo

18/05/2016, 11:20

Juntada de Certidão de Intimação

03/05/2016, 11:33

Expedição de expediente

27/04/2016, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2016, 15:05

Conclusos para despacho

26/04/2016, 14:31

Juntada de Impugnação aos Embargos

02/03/2016, 11:56

Juntada de Certidão de Intimação

05/02/2016, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

05/02/2016, 00:00

Expedição de expediente

25/01/2016, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2016, 17:38

Conclusos para despacho

20/01/2016, 14:16

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 9ª VARA FEDERAL - Substituto

16/10/2015, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2015, 15:50

Conclusos para despacho

14/10/2015, 17:14

Distribuído por Sorteio para 10ª VARA FEDERAL - Substituto

13/10/2015, 20:02

Inteiro Teor do Acórdão

•27/09/2024, 13:13

Acórdão

•27/09/2024, 13:13

Acórdão

•26/07/2024, 16:45

Inteiro Teor do Acórdão

•26/07/2024, 16:45

Despacho

•20/03/2024, 17:25

Despacho

•14/07/2023, 17:14

Decisão

•04/04/2023, 20:17

Sentença

•16/03/2023, 16:05

Decisão

•17/10/2016, 15:46

Despacho

•09/09/2016, 16:30

Despacho

•12/08/2016, 15:30

Despacho

•19/05/2016, 14:55

Despacho

•27/04/2016, 15:05

Todos os documentos(17)

Decisão

•18/02/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:09

Inteiro Teor do Acórdão

•27/09/2024, 13:13

Acórdão

•27/09/2024, 13:13

Acórdão

•26/07/2024, 16:45

Inteiro Teor do Acórdão

•26/07/2024, 16:45

Despacho

•20/03/2024, 17:25

Despacho

•14/07/2023, 17:14

Decisão

•04/04/2023, 20:17

Sentença

•16/03/2023, 16:05

Decisão

•17/10/2016, 15:46

Despacho

•09/09/2016, 16:30

Despacho

•12/08/2016, 15:30

Despacho

•19/05/2016, 14:55

Despacho

•27/04/2016, 15:05

Despacho

•25/01/2016, 17:38

Despacho

•16/10/2015, 15:50