Embargos à Execução 0807053-45.2015.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2015

Valor da Causa

R$ 68.076,08

Órgão julgador

9ª Vara Federal CE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Embargos à Execução · 9ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MAISODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 018663·CPF·Representa: Autor

HUGO MENDES PLUTARCO

OAB/DF 025090·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 19:18

Juntada de Certidão

06/04/2026, 19:18

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 19:18

Cancelada a conclusão

06/04/2026, 17:51

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:09

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:09

Migração de Sistema Eletrônico

05/03/2026, 12:13

Recebidos os autos

24/11/2025, 06:51

Baixa Definitiva

24/11/2025, 06:51

Recebidos os autos

24/11/2025, 06:34

Juntada de Certidão

24/11/2025, 06:34

Juntada de Certidão

01/03/2025, 00:02

Todas as movimentações(181)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 19:18

Juntada de Certidão

06/04/2026, 19:18

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 19:18

Cancelada a conclusão

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 19:18

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 19:18

06/04/2026, 17:51

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:09

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:09

Migração de Sistema Eletrônico

05/03/2026, 12:13

Recebidos os autos

24/11/2025, 06:51

Baixa Definitiva

24/11/2025, 06:51

Recebidos os autos

24/11/2025, 06:34

Juntada de Certidão

24/11/2025, 06:34

Juntada de Certidão

01/03/2025, 00:02

Juntada de Certidão

01/03/2025, 00:02

Juntada de Certidão

01/03/2025, 00:02

Juntada de Certidão

01/03/2025, 00:02

Juntada de Certidão

21/02/2025, 10:20

Juntada de Certidão

20/02/2025, 10:03

Juntada de Certidão

20/02/2025, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

18/02/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/02/2025, 12:36

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:36

Juntada de Certidão

04/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 19:37

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2025, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 23:45

Juntada de Certidão

22/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 08:09

Juntada de Petição de Recurso especial

17/10/2024, 11:39

Juntada de Certidão

08/10/2024, 00:03

Juntada de Certidão

08/10/2024, 00:03

Juntada de Certidão

08/10/2024, 00:03

Juntada de Certidão

08/10/2024, 00:03

Juntada de Certidão

08/10/2024, 00:03

Juntada de Certidão

30/09/2024, 13:16

Juntada de Certidão

30/09/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2024, 13:14

Juntada de Certidão

25/09/2024, 19:19

Juntada de Certidão

19/08/2024, 09:39

Juntada de Certidão

19/08/2024, 09:31

Juntada de Certidão

15/08/2024, 12:53

Juntada de Certidão

15/08/2024, 12:52

Juntada de Certidão

13/08/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 16:45

Juntada de Certidão

12/08/2024, 16:35

Juntada de Certidão

12/08/2024, 00:01

Juntada de Certidão

12/08/2024, 00:01

Juntada de Certidão

12/08/2024, 00:01

Juntada de Certidão

12/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de Contra-razões

06/08/2024, 09:31

Juntada de Certidão

06/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão

06/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão

06/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão

06/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 18:23

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 18:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/08/2024, 18:22

Juntada de Certidão

29/07/2024, 15:17

Juntada de Certidão

29/07/2024, 12:24

Juntada de Certidão

29/07/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 16:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

26/07/2024, 16:45

Juntada de Certidão

24/07/2024, 12:21

Juntada de Certidão

18/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 18:41

Juntada de Certidão

08/07/2024, 08:18

Juntada de Certidão

04/07/2024, 11:54

Juntada de Certidão

04/07/2024, 11:52

Juntada de Certidão

17/04/2024, 15:37

Juntada de Certidão

01/04/2024, 07:08

Juntada de Certidão

31/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

28/03/2024, 12:44

Juntada de Certidão

28/03/2024, 12:42

Juntada de Certidão

21/03/2024, 13:30

Juntada de Certidão

21/03/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 17:59

Juntada de Certidão

20/03/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 11:40

Juntada de Certidão

11/03/2024, 06:53

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:16

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 18:02

Juntada de Certidão

18/08/2023, 00:00

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 21:05

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2023, 21:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

16/08/2023, 21:02

Juntada de Certidão

16/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões

15/08/2023, 14:27

Juntada de Certidão

25/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:59

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 17:14

Conclusos para decisão

14/07/2023, 15:33

Juntada de Certidão

24/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 18:45

Juntada de Certidão

28/05/2023, 00:08

Juntada de Certidão

28/05/2023, 00:08

Juntada de Certidão

28/05/2023, 00:08

Juntada de Certidão

28/05/2023, 00:08

Juntada de Certidão

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 20:18

Conclusos para decisão

04/04/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 12:07

Juntada de Certidão

27/03/2023, 00:00

Juntada de Certidão

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:05

Julgado improcedente o pedido

16/03/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 18:56

Juntada de Certidão

30/07/2022, 00:05

Juntada de Certidão

09/07/2022, 00:03

Juntada de Certidão

29/06/2022, 07:00

Juntada de Certidão

29/06/2022, 06:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2022, 18:25

Juntada de Outros documentos

11/02/2022, 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2020, 10:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/06/2018, 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2016, 14:46

Juntada de Outros documentos

13/10/2016, 11:09

Conclusos para decisão

04/10/2016, 13:14

Juntada de Outros documentos

03/10/2016, 13:26

Juntada de Certidão

19/09/2016, 00:01

Juntada de Certidão

19/09/2016, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2016, 16:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2016, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2016, 16:31

Conclusos para despacho

05/09/2016, 12:59

Juntada de Outros documentos

26/08/2016, 10:33

Juntada de Certidão

26/08/2016, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2016, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2016, 15:30

Juntada de Outros documentos

02/08/2016, 20:18

Conclusos para julgamento

02/08/2016, 12:24

Juntada de Carta rogatória

20/07/2016, 11:48

Juntada de Certidão

18/07/2016, 00:00

Juntada de Certidão

18/07/2016, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2016, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2016, 14:55

Conclusos para despacho

18/05/2016, 11:21

Juntada de Certidão

18/05/2016, 11:20

Juntada de Certidão

03/05/2016, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2016, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2016, 15:05

Conclusos para despacho

26/04/2016, 14:31

Juntada de Outros documentos

02/03/2016, 11:56

Juntada de Certidão

04/02/2016, 23:00

Juntada de Certidão

04/02/2016, 23:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2016, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2016, 16:38

Conclusos para despacho

20/01/2016, 13:16

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência

16/10/2015, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2015, 15:50

Conclusos para despacho

14/10/2015, 17:14

Distribuído por Sorteio

13/10/2015, 20:02

Decisão

•18/02/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:09

Acórdão

•27/09/2024, 13:13

Acórdão

•27/09/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:23

Acórdão

•26/07/2024, 16:45

Acórdão

•26/07/2024, 16:45

Despacho

•20/03/2024, 17:25

Despacho

•14/07/2023, 17:14

Despacho

•15/06/2023, 10:59

Decisão

•04/04/2023, 20:17

Sentença (Outras)

•16/03/2023, 16:05

Despacho

•08/08/2022, 14:32

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 19:18

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 19:18

Decisão

•18/02/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:09

Acórdão

•27/09/2024, 13:13

Acórdão

•27/09/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:23

Acórdão

•26/07/2024, 16:45

Acórdão

•26/07/2024, 16:45

Despacho

•20/03/2024, 17:25

Despacho

•14/07/2023, 17:14

Despacho

•15/06/2023, 10:59

Decisão

•04/04/2023, 20:17

Sentença (Outras)

•16/03/2023, 16:05

Despacho

•08/08/2022, 14:32

Despacho

•14/06/2022, 16:22

Despacho

•16/06/2021, 11:49

Despacho

•01/06/2020, 15:06

Despacho

•05/06/2019, 15:41

Certidão (Outras)

•26/06/2018, 14:18

Despacho

•01/03/2018, 16:05

Despacho

•29/03/2017, 09:17

Decisão

•17/10/2016, 14:46

Despacho

•09/09/2016, 16:30

Despacho

•12/08/2016, 15:30

Despacho

•19/05/2016, 14:55

Despacho

•27/04/2016, 15:05

Despacho

•16/03/2016, 15:59

Despacho

•25/01/2016, 16:38

Despacho

•16/10/2015, 15:50