Agravo em Recurso Especial 1759091-91.2006.8.21.0001 - STJ

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1239531 - EDcl no AREsp 2791809 - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 16:50

Embargos de Declaração de ANTONIO ESPÍNDOLA BRENNER Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01239531/2025 - EDcl no AREsp 2791809/RS

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:50

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01239531/2025 - EDcl no AREsp 2791809/RS

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/02/2026, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JOAO BATISTA ESPINDOLA BRENNER apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

10/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LORY DULCE KELLER apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

10/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para IVETE AUTO ESPINDOLA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

10/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para FERNANDA AUTO DE ESPINDOLA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

10/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ELISABETH BLAUTH apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

10/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ALEXANDRE AUTO ESPINDOLA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

10/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ROBERTO ALFREDO KELLER apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

10/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MARIANA KELLER apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

10/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JORGE ANDRE FERNANDES KELLER apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

10/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LUIZ FERNANDO ESPINDOLA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

10/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JULIANA KELLER BRENNER apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

10/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para PEDRO ESPINDOLA BRENNER apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

10/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MAIRA BETINA FERNANDES KELLER apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

10/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 86398/2026

06/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 86398/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/01/2026 Petição Nº 1239531/2025 -

09/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1239531/2025. Publicação prevista para 09/01/2026)

07/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1239531/2025

18/12/2025, 14:16

Protocolizada Petição 1239531/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 13:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 17:10

Conhecido o recurso de ANTONIO ESPÍNDOLA BRENNER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1182495/2025

03/12/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1182495/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/12/2025

03/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1171329/2025

01/12/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1171329/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/12/2025

01/12/2025, 15:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2791809/RS (2024/0427432-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ANTONIO ESPÍNDOLA BRENNER ADVOGADOS: ALEX GOMES MENEZES - RS005036 SAMUEL HICKMANN - RS072855 ARION PEIXOTO DE OLIVEIRA - RS063550 KLAUS COHEN KOPLIN - RS047371 ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ019009 AGRAVADO: LUIZ FERNANDO ESPINDOLA PEREIRA AGRAVADO: LORY DULCE KELLER AGRAVADO: ELISABETH BLAUTH AGRAVADO: ALEXANDRE AUTO ESPINDOLA PEREIRA AGRAVADO: ROBERTO ALFREDO KELLER AGRAVADO: MARIANA KELLER AGRAVADO: PEDRO ESPINDOLA BRENNER AGRAVADO: FERNANDA AUTO DE ESPINDOLA PEREIRA AGRAVADO: IVETE AUTO ESPINDOLA PEREIRA AGRAVADO: JOAO BATISTA ESPINDOLA BRENNER AGRAVADO: JULIANA KELLER BRENNER ADVOGADOS: CAIO MARTINS LEAL - RS003732 CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL - RS049149 AGRAVADO: JORGE ANDRE FERNANDES KELLER AGRAVADO: MAIRA BETINA FERNANDES KELLER ADVOGADOS: CÍCERO HARTMANN - RS025840 GUSTAVO SCHELL NEUMANN - RS067058 AGRAVADO: DE BORTOLI AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADOS: WILSON ALEXANDRE DÉS ESSARTS BARUFALDI - RS047058 NATÁLIA INEZ IORA - RS073202 BÁRBARA SCHMITT ALBA - RS115128 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.

15/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/01/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/01/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2791809/RS (2024/0427432-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO ESPÍNDOLA BRENNER ADVOGADOS: ALEX GOMES MENEZES - RS005036 SAMUEL HICKMANN - RS072855 ARION PEIXOTO DE OLIVEIRA - RS063550 KLAUS COHEN KOPLIN - RS047371 ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ019009 AGRAVADO: LUIZ FERNANDO ESPINDOLA PEREIRA AGRAVADO: LORY DULCE KELLER AGRAVADO: ELISABETH BLAUTH AGRAVADO: ALEXANDRE AUTO ESPINDOLA PEREIRA AGRAVADO: ROBERTO ALFREDO KELLER AGRAVADO: MARIANA KELLER AGRAVADO: PEDRO ESPINDOLA BRENNER AGRAVADO: FERNANDA AUTO DE ESPINDOLA PEREIRA AGRAVADO: IVETE AUTO ESPINDOLA PEREIRA AGRAVADO: JOAO BATISTA ESPINDOLA BRENNER AGRAVADO: JULIANA KELLER BRENNER ADVOGADOS: CAIO MARTINS LEAL - RS003732 CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL - RS049149 AGRAVADO: JORGE ANDRE FERNANDES KELLER AGRAVADO: MAIRA BETINA FERNANDES KELLER ADVOGADOS: CÍCERO HARTMANN - RS025840 GUSTAVO SCHELL NEUMANN - RS067058 AGRAVADO: DE BORTOLI AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADOS: WILSON ALEXANDRE DÉS ESSARTS BARUFALDI - RS047058 NATÁLIA INEZ IORA - RS073202 BÁRBARA SCHMITT ALBA - RS115128 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/01/2025, 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025, 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024, 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/11/2024, 14:41

—

Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(12)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1239531 - EDcl no AREsp 2791809 - Publicação prevista para 21/05/2026

Embargos de Declaração de ANTONIO ESPÍNDOLA BRENNER Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01239531/2025 - EDcl no AREsp 2791809/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01239531/2025 - EDcl no AREsp 2791809/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JOAO BATISTA ESPINDOLA BRENNER apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LORY DULCE KELLER apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para IVETE AUTO ESPINDOLA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para FERNANDA AUTO DE ESPINDOLA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ELISABETH BLAUTH apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ALEXANDRE AUTO ESPINDOLA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ROBERTO ALFREDO KELLER apresentar resposta à petição n. 1239531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2282.

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