Execução Fiscal 1520734-59.2017.8.26.0564 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 667.439,69

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

CNPJ

Autor

OLOCIO BUENO-ESPOLIO

CPF

Reu

VALERIA ALVES BUENO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 06:52

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 18:19

Suspensão do Prazo

14/02/2026, 01:41

Suspensão do Prazo

25/12/2025, 04:28

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/10/2025, 15:07

Conclusos para despacho

28/10/2025, 09:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201573/SP (2025/0079368-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ADVOGADOS: ANDERSON CARNEVALE DE MOURA - SP260880 THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA - SP438834 RECORRIDO: VALERIA ALVES BUENO RECORRIDO: OLOCIO BUENO ADVOGADOS: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895 RAFAEL DE CASTRO SPADOTTO - SP195111 WAGNER DUCCINI - SP258875 LIVIA XIMENES ARBACHE - SP387628 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/12/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2023, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2023, 13:37

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 06:52

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 18:19

Suspensão do Prazo

14/02/2026, 01:41

Suspensão do Prazo

25/12/2025, 04:28

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 01:40

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 15:07

Decisão

•17/05/2023, 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/10/2025, 15:07

Conclusos para despacho

28/10/2025, 09:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201573/SP (2025/0079368-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ADVOGADOS: ANDERSON CARNEVALE DE MOURA - SP260880 THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA - SP438834 RECORRIDO: VALERIA ALVES BUENO RECORRIDO: OLOCIO BUENO ADVOGADOS: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895 RAFAEL DE CASTRO SPADOTTO - SP195111 WAGNER DUCCINI - SP258875 LIVIA XIMENES ARBACHE - SP387628 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/12/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2023, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 13:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/05/2023, 13:20

Conclusos para decisão

16/02/2023, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 05:27

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2023, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 21:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2023, 19:41

Conclusos para decisão

30/09/2022, 12:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/09/2022, 05:37

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2022, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos

21/09/2022, 10:19

Conclusos para decisão

09/06/2022, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 17:41

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2022, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 15:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/02/2022, 16:45

Conclusos para decisão

25/01/2022, 11:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/01/2022, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2022, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 09:40

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

14/01/2022, 09:39

Conclusos para decisão

09/09/2021, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2021, 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2021, 13:10

Ato ordinatório

22/06/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 11:12

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

09/04/2021, 19:26

Distribuído por sorteio

26/10/2017, 18:09

Despacho

•31/01/2023, 19:41

Decisão

•21/09/2022, 10:19

Decisão

•11/05/2022, 15:54

Sentença

•14/01/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 11:14