RESTAURANTE E LANCHONETE SANTANA MARQUES LTDA - ME
CNPJ
Autor
COCA-COLA FEMSA BRASIL
Terceiro
SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA
Terceiro
SPAL IND BRAS. DE BEBIDAS
Terceiro
Advogados / Representantes
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor
MARCOS DE OLIVEIRA PEDROSA
OAB/MG 147010·CPF·Representa: Autor
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu
ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES
OAB/MG 129551·CPF·Representa: Réu
RAPHAELLA SENA BRUNO
OAB/MG 109827·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Outros documentos
24/03/2026, 15:57
Conclusos para despacho
19/03/2026, 12:37
Decorrido prazo de ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:25
Decorrido prazo de URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:25
Decorrido prazo de RESTAURANTE E LANCHONETE SANTANA MARQUES LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:24
Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 22:22
Juntada de Petição de manifestação
23/02/2026, 16:10
Publicado Intimação em 20/02/2026.
20/02/2026, 00:12
Publicado Intimação em 20/02/2026.
20/02/2026, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
20/02/2026, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
20/02/2026, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
20/02/2026, 00:12
Publicado Intimação em 20/02/2026.
20/02/2026, 00:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 16:27
Documentos
Decisão
•24/11/2025, 15:45
Despacho
•22/06/2025, 20:52
07/03/2026, 00:24
Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 22:22
Juntada de Petição de manifestação
23/02/2026, 16:10
Publicado Intimação em 20/02/2026.
20/02/2026, 00:12
Publicado Intimação em 20/02/2026.
20/02/2026, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
20/02/2026, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
20/02/2026, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
20/02/2026, 00:12
Publicado Intimação em 20/02/2026.
20/02/2026, 00:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 16:27
Juntada de Outros documentos
02/02/2026, 16:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2025, 15:45
Conclusos para decisão
04/09/2025, 17:26
Decorrido prazo de ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 01:23
Juntada de Petição de manifestação
14/08/2025, 18:20
Juntada de Petição de manifestação
08/08/2025, 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 00:31
Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025, 00:30
Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025, 00:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025, 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025, 17:15
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 17:11
Decorrido prazo de URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 00:35
Decorrido prazo de ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 00:44
Decorrido prazo de RESTAURANTE E LANCHONETE SANTANA MARQUES LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 00:44
Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/07/2025, 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 00:20
Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:20
Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 00:20
Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 13:02
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025, 20:52
Conclusos para decisão
04/06/2025, 13:49
Classe retificada de [CÍVEL] MONITÓRIA (40) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025, 13:47
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
02/06/2025, 08:31
Decorrido prazo de URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 00:36
Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 00:36
Decorrido prazo de RESTAURANTE E LANCHONETE SANTANA MARQUES LTDA - ME em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 00:36
Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025, 18:14
Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025, 02:15
Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025, 02:15
Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025, 02:15
Expedição de comunicação via sistema.
16/05/2025, 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025, 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025, 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025, 12:39
Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025, 15:55
Outras Decisões
13/05/2025, 14:16
Conclusos para decisão
08/05/2025, 02:59
Juntada de Outros documentos
08/05/2025, 02:59
Recebidos os autos
08/05/2025, 02:59
Recebidos os autos
08/05/2025, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2198870/MG (2025/0050982-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA - MG186257
RECORRIDO: RESTAURANTE E LANCHONETE SANTANA MARQUES LTDA
ADVOGADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEDROSA - MG147010
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2198870/MG (2025/0050982-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA - MG186257
RECORRIDO: RESTAURANTE E LANCHONETE SANTANA MARQUES LTDA
ADVOGADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEDROSA - MG147010
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
29/01/2024, 16:48
Decorrido prazo de RESTAURANTE E LANCHONETE SANTANA MARQUES LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:38
Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023, 14:16
Expedição de comunicação via sistema.
23/11/2023, 12:25
Decorrido prazo de RESTAURANTE E LANCHONETE SANTANA MARQUES LTDA - ME em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 00:30
Juntada de Petição de apelação
22/11/2023, 23:01
Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 00:37
Decorrido prazo de RESTAURANTE E LANCHONETE SANTANA MARQUES LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 01:02
Expedição de comunicação via sistema.
16/10/2023, 12:23
Expedição de comunicação via sistema.
16/10/2023, 12:23
Expedição de comunicação via sistema.
16/10/2023, 12:23
Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 01:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2023, 13:10
Conclusos para decisão
11/10/2023, 10:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023, 12:25
Juntada de Petição de substabelecimento
02/10/2023, 12:25
Conclusos para despacho
26/09/2023, 14:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023, 12:19
Expedição de comunicação via sistema.
15/09/2023, 12:08
Expedição de comunicação via sistema.
15/09/2023, 12:08
Expedição de comunicação via sistema.
15/09/2023, 12:08
Extinto os autos em razão de perda de objeto
15/09/2023, 06:28
Conclusos para decisão
26/06/2023, 12:47
Expedição de Certidão.
12/06/2023, 17:57
Decorrido prazo de RESTAURANTE E LANCHONETE SANTANA MARQUES LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 02:25
Expedição de comunicação via sistema.
28/04/2023, 15:49
Decorrido prazo de RESTAURANTE E LANCHONETE SANTANA MARQUES LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 02:36
Decorrido prazo de RESTAURANTE E LANCHONETE SANTANA MARQUES LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 02:35
Decorrido prazo de RESTAURANTE E LANCHONETE SANTANA MARQUES LTDA - ME em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023, 01:04
Expedição de comunicação via sistema.
10/03/2023, 14:31
Cancelada a movimentação processual
10/03/2023, 14:29
Desentranhado o documento
10/03/2023, 14:29
Juntada de Petição de petição
09/03/2023, 12:05
Expedição de comunicação via sistema.
06/03/2023, 17:44
Decorrido prazo de URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 04:13
Decorrido prazo de RESTAURANTE E LANCHONETE SANTANA MARQUES LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 01:45
Expedição de comunicação via sistema.
12/01/2023, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023, 16:57
Conclusos para despacho
15/12/2022, 13:22
Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022, 16:01
Expedição de comunicação via sistema.
12/12/2022, 15:27
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2022, 09:48
Juntada de Ofício
19/10/2022, 13:42
Conclusos para despacho
06/10/2022, 17:19
Juntada de Ofício
04/10/2022, 11:56
Expedição de Certidão.
04/07/2022, 17:28
Expedição de Certidão.
23/03/2022, 09:53
Expedição de Ofício.
25/02/2022, 15:28
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022, 09:45
Conclusos para despacho
07/12/2021, 15:37
Juntada de Petição de manifestação
06/12/2021, 14:55
Expedição de comunicação via sistema.
03/12/2021, 13:36
Juntada de Petição de manifestação
02/12/2021, 12:18
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2021, 09:17
Conclusos para julgamento
07/09/2021, 00:59
Juntada de Petição de manifestação
03/09/2021, 20:43
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021, 12:50
Conclusos para julgamento
28/05/2021, 20:47
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021, 11:36
Conclusos para despacho
15/04/2021, 00:45
Juntada de Outros documentos
13/04/2021, 12:27
Decorrido prazo de RESTAURANTE E LANCHONETE SANTANA MARQUES LTDA - ME em 24/03/2021 23:59:59.
27/03/2021, 13:12
Decorrido prazo de URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021, 18:01
Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021, 03:40
Juntada de Petição de manifestação
10/03/2021, 11:12
Expedição de comunicação via sistema.
03/03/2021, 10:47
Expedição de comunicação via sistema.
03/03/2021, 10:47
Expedição de comunicação via sistema.
03/03/2021, 10:47
Expedição de Certidão.
03/03/2021, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021, 10:44
Expedição de Certidão.
19/02/2021, 10:42
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado