Execução em Mandado de Segurança 0401452-69.2013.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0401452-69.2013.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão de fl. retro.

28/11/2025, 12:09

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão retro, nos autos do PRC 13434/DF.

03/11/2025, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 535313/2025 - PET

30/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:00

Indeferido o pedido de UNIÃO

28/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535313 - PET na ExeMS 11936 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

27/10/2025, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 27/08/2025, para JOAQUIM NUNES DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 246.

28/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 664543/2025

24/07/2025, 15:21

Protocolizada Petição 664543/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

24/07/2025, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 535313/2025 - PET

27/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535313 - PET na ExeMS 11936 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00535313 - PET na ExeMS 11936

25/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

24/06/2025, 19:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/06/2025, 19:40

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão de fl. retro.

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão retro, nos autos do PRC 13434/DF.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 535313/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferido o pedido de UNIÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535313 - PET na ExeMS 11936 - Publicação prevista para 30/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 27/08/2025, para JOAQUIM NUNES DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 246.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 664543/2025

Protocolizada Petição 664543/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 535313/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535313 - PET na ExeMS 11936 - Publicação prevista para 27/06/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00535313 - PET na ExeMS 11936

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

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