Habeas Corpus 0025540-22.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

GEFERSON CANOVA VEIGA

CPF

TERCEIRO

ELIANE FOGACA

CPF

TERCEIRO

ADILSON BERARDO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

GEFERSON CANOVA VEIGA

CPF

TERCEIRO

ELIANE FOGACA

CPF

TERCEIRO

ADILSON BERARDO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JAIRO NATANAEL FARIAS MENDES DA ROSA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518652/2025

06/06/2025, 16:36

Protocolizada Petição 518652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:01

Não conhecido o Habeas Corpus de GEFERSON CANOVA VEIGA (PRESO)

03/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/05/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 470412/2025

26/05/2025, 18:21

Protocolizada Petição 470412/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:55

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 219811/2025

17/03/2025, 15:06

Protocolizada Petição 219811/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/03/2025

17/03/2025, 15:01

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518652/2025

06/06/2025, 16:36

Protocolizada Petição 518652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2025, 09:20

06/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:01

Não conhecido o Habeas Corpus de GEFERSON CANOVA VEIGA (PRESO)

03/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/05/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 470412/2025

26/05/2025, 18:21

Protocolizada Petição 470412/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:55

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 219811/2025

17/03/2025, 15:06

Protocolizada Petição 219811/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/03/2025

17/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 218681/2025

17/03/2025, 12:11

Protocolizada Petição 218681/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/03/2025

17/03/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 977796/SC (2025/0025540-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: GEFERSON CANOVA VEIGA CORRÉU: ELIANE FOGACA CORRÉU: ADILSON BERARDO DA SILVA CORRÉU: JAIRO NATANAEL FARIAS MENDES DA ROSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Solicitem-se, com urgência, informações atualizadas e pormenorizadas à autoridade indigitada de coatora e ao juízo de primeiro grau, com envio de senha para acesso aos autos, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central de Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, vista dos autos ao Ministério Público Federal. Relator MESSOD AZULAY NETO

17/03/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 061296/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de São Miguel do Oeste - SC solicitando informações

14/03/2025, 09:48

Expedição de Ofício nº 061281/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

14/03/2025, 09:48

Determinada Requisição de Informações

14/03/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 17:29

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 953255 (2024/0389607-7)

03/02/2025, 14:30

Protocolizada Petição (originária) em 30/01/2025

30/01/2025, 16:03