Agravo em Recurso Especial 0014120-50.2017.8.09.0091 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LEONIDIA MENDES PEREIRA

Autor

ELINALDO ALVES DE LIMA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/02/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 20:03

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Advogados / Representantes

FABRICIO MACHADO SILVA BELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29555/2025

17/01/2025, 15:31

Protocolizada Petição 29555/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de ELINALDO ALVES DE LIMA e LEONIDIA MENDES PEREIRA

13/01/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 14:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/12/2024, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2025, 20:40

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