Habeas Corpus 0307947-09.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0307947-09.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227283/2025

18/03/2025, 18:16

Protocolizada Petição 227283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 17:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 882607/2022 - AgRg

18/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 774008/SP (2022/0307947-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: OVIDIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADOS: AGEU MOTTA - SP328503 MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO E OUTRO - SP435531 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0882607 - AgRg no HC 774008 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2025, 13:19

Não conhecido o recurso de OVIDIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 882607/2022 - AgRg no HC 774008

11/03/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 14:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

06/12/2022, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/10/2022, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 978785/2022

25/10/2022, 20:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 09:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/10/2022, 18:00

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Partes do Processo(13)