Habeas Corpus 0151253-41.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0151253-41.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232401/2025

19/03/2025, 20:41

Protocolizada Petição 232401/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 19:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 366337/2024 - AgRg

18/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 909503/MG (2024/0151253-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: TULIO ANTONIO LIMA CANTARINO - MG157858 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0366337 - AgRg no HC 909503 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2025, 13:19

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 366337/2024 - AgRg no HC 909503

11/03/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

10/05/2024, 08:33

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 902929 (2024/0113645-8)

10/05/2024, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024 Petição Nº 366337/2024 - AgRg

10/05/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

09/05/2024, 08:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/05/2024, 21:50

—