Habeas Corpus 0349659-08.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0349659-08.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 15:31

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 434982/2025

05/06/2025, 15:29

Protocolizada Petição 434982/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 16/05/2025

16/05/2025, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0349659082024300000020250424142832

24/04/2025, 14:28

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 341262/2025

16/04/2025, 18:21

Protocolizada Petição 341262/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/04/2025

16/04/2025, 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287881/2025

02/04/2025, 17:41

Protocolizada Petição 287881/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 17:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 02/04/2025 Petição Nº 248992/2025 -

02/04/2025, 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 248992/2025 - RO no AgRg no

02/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 248992/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

31/03/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0248992 - RO no AgRg no HC 945782 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 10:40

Documentos

Outras Peças

•04/06/2025, 13:01

Outras Peças

•04/06/2025, 13:01

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 434982/2025

Protocolizada Petição 434982/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 16/05/2025

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0349659082024300000020250424142832

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 341262/2025

Protocolizada Petição 341262/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/04/2025

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287881/2025

Protocolizada Petição 287881/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 02/04/2025 Petição Nº 248992/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 248992/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 248992/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0248992 - RO no AgRg no HC 945782 - Publicação prevista para 02/04/2025

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