Habeas Corpus 0441742-43.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0441742-43.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230934/2025

19/03/2025, 16:56

Protocolizada Petição 230934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1084096/2024 - AgRg

18/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962555/PR (2024/0441742-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: DIOGENES RIBEIRO ADVOGADO: IASSODARA APARECIDA RIBEIRO - PR123842 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084096 - AgRg no HC 962555 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2025, 13:19

Conhecido o recurso de DIOGENES RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1084096/2024 - AgRg no HC 962555

11/03/2025, 17:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25661/2025

15/01/2025, 19:01

Protocolizada Petição 25661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025, 18:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1084096/2024 - AgRg

13/12/2024, 00:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 08:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 20:20

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