Procedimento Comum Cível 0009869-81.2015.4.02.5104 - STJ

Procedimento Comum Cível 0009869-81.2015.4.02.5104 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2026, 12:02

Despacho

16/01/2026, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para julgamento - 15/01/2026 20:16:32)

16/01/2026, 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE01S para RJVRE04S)

13/01/2026, 23:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 00098698120154025104/TRF2

28/11/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2640317/RJ (2024/0154314-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ROSEMERY VAZ DE ABREU ADVOGADO: ÁLVARO RIBEIRO XAVIER - RJ095533 AGRAVADO: ESTHEFANY BONATO SOARES DIVINO AGRAVADO: FERNANDA BONATO SOARES DIVINO ADVOGADOS: TATIANA VALERIANO NOLLI - RJ133896 JOSIENI DE ALMEIDA LIMA - RJ153082 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2640317/RJ (2024/0154314-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ROSEMERY VAZ DE ABREU ADVOGADO: ÁLVARO RIBEIRO XAVIER - RJ095533 AGRAVADO: ESTHEFANY BONATO SOARES DIVINO AGRAVADO: FERNANDA BONATO SOARES DIVINO ADVOGADOS: TATIANA VALERIANO NOLLI - RJ133896 JOSIENI DE ALMEIDA LIMA - RJ153082 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2640317/RJ (2024/0154314-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ROSEMERY VAZ DE ABREU ADVOGADO: ÁLVARO RIBEIRO XAVIER - RJ095533 AGRAVADO: ESTHEFANY BONATO SOARES DIVINO AGRAVADO: FERNANDA BONATO SOARES DIVINO ADVOGADOS: TATIANA VALERIANO NOLLI - RJ133896 JOSIENI DE ALMEIDA LIMA - RJ153082 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2640317/RJ (2024/0154314-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROSEMERY VAZ DE ABREU ADVOGADO: ÁLVARO RIBEIRO XAVIER - RJ095533 AGRAVADO: ESTHEFANY BONATO SOARES DIVINO AGRAVADO: FERNANDA BONATO SOARES DIVINO ADVOGADOS: TATIANA VALERIANO NOLLI - RJ133896 JOSIENI DE ALMEIDA LIMA - RJ153082 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/01/2025, 00:00

Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF

23/03/2021, 16:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/03/2021, 16:32

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

24/05/2019, 12:37

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

24/05/2019, 12:26

Devolução de Remessa - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

24/05/2019, 12:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 19:22