Embargos de Declaração Cível 0440079-30.2012.8.13.0702 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Luiza Santana Assunção

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Luiza Santana Assunção 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

JOVINO CESAR GADIA SAMPAIO

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM

OAB/MG 040999·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM

OAB/MG 157259·Representa: Autor

FERNANDA GUIMARAES MARTINS

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

JOVINO CESAR GADIA SAMPAIO

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

JOVINO CESAR GADIA SAMPAIO

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

14/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

30/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/04/2024, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

01/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/03/2024, 17:16

Comunicado o acórdão em:

22/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/02/2024, 18:42

Autos devolvidos

26/02/2024, 00:00

Juntada de documento

25/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(17)

Recebidos os autos

14/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

30/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/04/2024, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

01/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/03/2024, 16:27

Despacho

•26/02/2024, 12:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/03/2024, 17:16

Comunicado o acórdão em:

22/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/02/2024, 18:42

Autos devolvidos

26/02/2024, 00:00

Juntada de documento

25/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/01/2024, 00:00

Publicação

15/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/12/2023, 00:00