Procedimento Comum Cível 0805038-91.2020.4.05.8500 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal SE 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MARTA DA SILVA MENEZES

CPF

Autor

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Terceiro

PAULO CELSO REGO LEO

Terceiro

UFS

Terceiro

JOVINIANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LISELE SANTOS GARCIA

OAB/SE 004098·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MARTA DA SILVA MENEZES

CPF

Autor

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Terceiro

PAULO CELSO REGO LEO

Terceiro

UFS

Terceiro

JOVINIANO

Terceiro

PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Terceiro

DR. MARCUS EUGENIO OLIVEIRA LIMA

Terceiro

NOME DR. MARCUS EUGENIO OLIVEIRA LIMA

Terceiro

ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

30/10/2025, 14:18

Recebidos os autos

30/10/2025, 10:42

Baixa Definitiva

30/10/2025, 10:42

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:18

Recebidos os autos

30/10/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198754/SE (2025/0056357-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: MARTA DA SILVA MENEZES ADVOGADO: LISELE SANTOS GARCIA - SE004098 RECORRIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2025, 11:54

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2025, 11:54

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2025, 11:53

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2025, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/02/2025, 22:37

Expedição de expediente

19/02/2025, 18:46

Expedição de expediente

19/02/2025, 18:46

Todas as movimentações(138)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

30/10/2025, 14:18

Recebidos os autos

30/10/2025, 10:42

Baixa Definitiva

30/10/2025, 10:42

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:18

Recebidos os autos

30/10/2025, 10:18

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198754/SE (2025/0056357-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: MARTA DA SILVA MENEZES ADVOGADO: LISELE SANTOS GARCIA - SE004098 RECORRIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2025, 11:54

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2025, 11:54

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2025, 11:53

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2025, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/02/2025, 22:37

Expedição de expediente

19/02/2025, 18:46

Expedição de expediente

19/02/2025, 18:46

Recurso especial admitido

19/02/2025, 18:46

Expedição de expediente

19/02/2025, 18:46

Expedição de expediente

19/02/2025, 18:46

Expedição de expediente

19/02/2025, 18:46

Expedição de expediente

19/02/2025, 18:46

Juntada de Certidão de Intimação

14/02/2025, 00:03

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

12/02/2025, 00:59

Conclusos para decisão

12/02/2025, 00:59

Juntada de Certidão

12/02/2025, 00:58

Juntada de petição de Contra-razões

07/02/2025, 11:30

Expedição de expediente

03/02/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 10:25

Juntada de petição de Recurso especial

03/02/2025, 10:02

Juntada de Certidão de Intimação

19/12/2024, 10:40

Juntada de Certidão de Intimação

13/12/2024, 12:54

Juntada de Certidão de Intimação

13/12/2024, 12:54

Expedição de expediente

12/12/2024, 09:54

Prejudicado o recurso

12/12/2024, 09:53

Expedição de documento

12/12/2024, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado

14/11/2024, 00:24

Juntada de Certidão

14/11/2024, 00:12

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

06/11/2024, 18:41

Juntada de Certidão

06/11/2024, 18:31

Juntada de Certidão de Intimação

19/10/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

19/10/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

14/10/2024, 07:00

Juntada de Certidão de Intimação

14/10/2024, 07:00

Incluído em pauta para 05/11/2024 09:00 virtual

08/10/2024, 15:45

Retirado de pauta

30/09/2024, 13:24

Juntada de Certidão de Intimação

16/09/2024, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

16/09/2024, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

09/09/2024, 07:17

Juntada de Certidão de Intimação

09/09/2024, 07:17

Incluído em pauta para 01/10/2024 09:00 virtual

05/09/2024, 12:15

Retirado de pauta

12/08/2024, 16:47

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2024, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2024, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

22/07/2024, 09:05

Juntada de Certidão de Intimação

22/07/2024, 09:05

Incluído em pauta para 13/08/2024 09:00 virtual

18/07/2024, 10:59

Retirado de pauta

17/06/2024, 22:22

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2024, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2024, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2024, 06:01

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2024, 06:01

Incluído em pauta para 18/06/2024 09:00 virtual

23/05/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 15:48

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

25/05/2023, 00:00

Distribuído por Sorteio para 2ª Turma - Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA

23/05/2023, 21:42

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2023, 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

23/05/2023, 19:07

Juntada de Certidão

23/05/2023, 10:36

Juntada de petição de Contra-razões

28/04/2023, 10:34

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2023, 23:43

Expedição de expediente

23/04/2023, 23:43

Juntada de petição de Apelação

10/04/2023, 16:26

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:15

Juntada de petição de Apelação

09/03/2023, 10:41

Juntada de Certidão de Intimação

15/02/2023, 08:55

Expedição de expediente

14/02/2023, 14:46

Julgado procedente em parte do pedido

14/02/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 14:23

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:40

Juntada de petição de Petição (outras)

31/05/2022, 12:27

Juntada de petição de Petição (outras)

29/05/2022, 19:36

Juntada de Certidão de Intimação

19/05/2022, 15:21

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 12:04

Expedição de expediente

09/05/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 12:37

Petição

07/05/2022, 08:03

Juntada de Certidão de Intimação

08/02/2022, 14:43

Juntada de Certidão de Intimação

07/02/2022, 14:23

Expedição de expediente

07/02/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 12:04

Juntada de Certidão de decurso de prazo

07/02/2022, 11:59

Juntada de Certidão

18/01/2022, 09:12

Juntada de Petição

30/12/2021, 18:01

Juntada de Petição

02/12/2021, 11:01

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2021, 11:32

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2021, 07:32

Juntada de Certidão

12/11/2021, 07:58

Expedição de expediente

12/11/2021, 07:49

Outras Decisões

09/11/2021, 11:56

Conclusos para despacho

08/11/2021, 16:25

Juntada de Certidão

08/11/2021, 15:26

Audiência instrução realizada para 08/11/2021 09:15 Sala de Audiência do Juiz Substituto

08/11/2021, 15:26

Juntada de Certidão

08/11/2021, 15:23

Juntada de Petição

08/11/2021, 08:05

Juntada de Certidão

07/11/2021, 11:34

Audiência instrução designada para 08/11/2021 09:15 Sala de Audiência do Juiz Substituto

28/10/2021, 15:46

Juntada de Certidão de Intimação

25/10/2021, 11:51

Juntada de Certidão de Intimação

19/10/2021, 09:42

Expedição de expediente

18/10/2021, 17:10

Expedição de expediente

18/10/2021, 17:10

Juntada de Petição

18/10/2021, 16:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo

21/07/2021, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

05/07/2021, 11:45

Juntada de Certidão de Intimação

05/07/2021, 08:00

Expedição de expediente

02/07/2021, 13:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/04/2021, 14:15

Juntada de Petição

15/04/2021, 14:58

Juntada de Certidão de Intimação

13/03/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

05/03/2021, 14:26

Juntada Manifestação

04/03/2021, 08:56

Juntada de Certidão de Intimação

03/03/2021, 09:39

Expedição de expediente

02/03/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 13:00

Juntada Manifestação

01/03/2021, 16:21

Juntada de Certidão de Intimação

05/02/2021, 11:15

Juntada de Certidão de Intimação

27/01/2021, 13:56

Expedição de expediente

26/01/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 14:56

Juntada de Contestação

25/01/2021, 21:50

Juntada de Certidão de Intimação

01/12/2020, 11:48

Juntada de Certidão de Intimação

26/11/2020, 14:44

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

26/11/2020, 00:00

Expedição de expediente

25/11/2020, 11:26

Expedição de expediente

25/11/2020, 11:25

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

25/11/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 08:08

Conclusos para despacho

03/11/2020, 12:25

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Substituto

28/10/2020, 11:59

Acórdão

•12/12/2024, 09:53

Inteiro Teor do Acórdão

•12/12/2024, 09:53

Despacho

•23/04/2023, 23:43

Sentença

•14/02/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 12:04

Despacho

•09/11/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 17:10

Despacho

•27/04/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 14:56

Despacho

•04/11/2020, 08:08