Procedimento Comum Cível 1000763-62.2024.8.26.0189 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.416,32

Órgão julgador

02 Civel de Fernandopolis

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Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE JESUS DA SILVA

CPF

Autor

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELTON TOMAZ RODRIGUES

OAB/SP 493960·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP 216045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2026, 01:55

Juntada de Certidão

25/03/2026, 05:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/03/2026, 16:46

Expedição de Carta.

24/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2026, 15:05

Realizado cálculo de custas

12/03/2026, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/03/2026, 12:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

27/02/2026, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198977/SP (2025/0057581-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DE JESUS DA SILVA ADVOGADO: ELTON TOMAZ RODRIGUES - SP493960 RECORRIDO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA - SP216045 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/07/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2024, 15:20

Todas as movimentações(44)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2026, 01:55

Juntada de Certidão

25/03/2026, 05:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/03/2026, 16:46

Expedição de Carta.

24/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:16

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2026, 15:05

Realizado cálculo de custas

12/03/2026, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/03/2026, 12:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

27/02/2026, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198977/SP (2025/0057581-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DE JESUS DA SILVA ADVOGADO: ELTON TOMAZ RODRIGUES - SP493960 RECORRIDO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA - SP216045 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/07/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2024, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/06/2024, 09:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/06/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 00:06

Julgada Procedente a Ação

23/05/2024, 19:25

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 23:06

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2024, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/04/2024, 11:19

Juntada de Petição de Réplica

02/04/2024, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024, 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2024, 21:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2024, 05:55

Juntada de Certidão

19/02/2024, 06:01

Expedição de Carta.

16/02/2024, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 12:12

Recebida a Petição Inicial

14/02/2024, 16:50

Conclusos para decisão

14/02/2024, 15:27

Distribuído por sorteio

14/02/2024, 08:15

Sentença

•23/05/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:19

Decisão

•14/02/2024, 16:50