Recurso Especial 0000436-24.2014.4.05.8202 - STJ

Recurso Especial 0000436-24.2014.4.05.8202 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

04/08/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 11:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578960/2025

25/06/2025, 15:06

Protocolizada Petição 578960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 14:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 422917/2025 - EDcl no AgRg no

25/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422917 - EDcl no AgRg no REsp 2198162 - Publicação prevista para 25/06/2025

22/06/2025, 11:00

Embargos de Declaração de RINALDO DE OLIVEIRA SOUZA Não-acolhidos . Concedida a ordem de habeas corpus, de ofício; com extensão dos efeitos desta decisão aos corréus,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº422917/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2198162

17/06/2025, 16:26

Retirada de pauta - Petição Nº 00422917/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2198162/PB

09/06/2025, 16:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2025

19/05/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:01

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422917/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2198162/PB

15/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422917/2025

13/05/2025, 20:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/06/2025, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 13:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578960/2025

Protocolizada Petição 578960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 422917/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422917 - EDcl no AgRg no REsp 2198162 - Publicação prevista para 25/06/2025

Embargos de Declaração de RINALDO DE OLIVEIRA SOUZA Não-acolhidos . Concedida a ordem de habeas corpus, de ofício; com extensão dos efeitos desta decisão aos corréus,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº422917/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2198162

Retirada de pauta - Petição Nº 00422917/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2198162/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422917/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2198162/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422917/2025

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