CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE
OAB/DF 066083·CPF·Representa: Autor
KERLLEY ROCHA DE SOUZA
CPF·Representa: Autor
RAFAEL SALEK RUIZ
OAB/RJ 094228·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicado Decisão em 19/05/2026.
20/05/2026, 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026
19/05/2026, 02:18
Recebidos os autos
14/05/2026, 17:32
Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2026, 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/05/2026, 17:35
Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 16:35
Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:19
Juntada de Petição de certidão
27/04/2026, 15:21
Publicado Certidão em 17/04/2026.
18/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 02:17
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 16:48
Recebidos os autos
29/03/2026, 06:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2198900/DF (2025/0053952-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE - DF066083
RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ - RJ094228
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2024, 15:00
Documentos
Decisão
•14/05/2026, 17:32
Decisão
•14/05/2026, 17:32
08/05/2026, 17:35
Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 16:35
Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:19
Juntada de Petição de certidão
27/04/2026, 15:21
Publicado Certidão em 17/04/2026.
18/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 02:17
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 16:48
Recebidos os autos
29/03/2026, 06:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2198900/DF (2025/0053952-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE - DF066083
RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ - RJ094228
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2024, 15:00
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 15:00
Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024, 15:50
Publicado Certidão em 19/02/2024.
19/02/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024, 03:36
Expedição de Certidão.
13/02/2024, 10:57
Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 03:50
Juntada de Petição de apelação
02/02/2024, 10:21
Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023, 03:15
Recebidos os autos
07/12/2023, 14:42
Julgado procedente o pedido
07/12/2023, 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023, 03:03
Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023, 03:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/12/2023, 14:55
Recebidos os autos
01/12/2023, 11:12
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023, 11:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/11/2023, 13:59
Juntada de Petição de réplica
13/11/2023, 16:21
Juntada de Petição de petição
06/11/2023, 16:03
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
19/10/2023, 10:31
Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023, 10:31
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 14:38
Juntada de Petição de contestação
11/10/2023, 10:55
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023, 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
25/09/2023, 15:53
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023, 15:52
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/09/2023, 13:15
Recebidos os autos
22/09/2023, 13:15
Juntada de Petição de petição
21/09/2023, 15:06
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2023, 02:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023, 11:41
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 11:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023, 11:39
Expedição de Mandado.
18/08/2023, 11:39
Publicado Certidão em 14/08/2023.
14/08/2023, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023, 08:04
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 19:45
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023, 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
20/07/2023, 00:25
Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023, 00:25
Recebidos os autos
18/07/2023, 12:13
Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2023, 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/07/2023, 14:35
Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2023, 15:08
Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023, 01:04
Recebidos os autos
11/06/2023, 20:41
Determinada a emenda à inicial
11/06/2023, 20:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY