Procedimento Comum Cível 0802349-49.2021.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArt. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 82.281,13

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

GENIVAL DUVAL DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MOSSORO

Terceiro

INSS TOUROS/RN

Terceiro

INSS ASSU

Terceiro

INSS SANTANA DO MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER COSTA DA CÂMARA

OAB/PE 000700·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

GENIVAL DUVAL DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MOSSORO

Terceiro

INSS TOUROS/RN

Terceiro

INSS ASSU

Terceiro

INSS SANTANA DO MATOS

Terceiro

APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR IV

Terceiro

APS NATAL SUL

Terceiro

27 JUNTA DE RECURSOS CRPS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MOSSORO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE NATAL/RN - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CENTRO

Terceiro

NOME 27 JUNTA DE RECURSOS CRPS

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL NATAL SUL

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE NATAL/RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTO ANTONIO/RN/RN

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199608/RN (2025/0058656-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: GENIVAL DUVAL DA SILVA ADVOGADOS: JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARA - RN001084 HELDER COSTA DA CÂMARA - RN001968 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

15/10/2021, 21:44

Juntada de Certidão

15/10/2021, 09:19

Juntada de Certidão

15/10/2021, 09:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/10/2021, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

31/08/2021, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 17:11

Expedição de expediente

30/08/2021, 17:11

Conclusos para despacho

30/08/2021, 16:07

Juntada de Apelação

30/08/2021, 14:40

Juntada de Certidão de Intimação

11/08/2021, 18:20

Juntada de Certidão de Intimação

10/08/2021, 07:34

Expedição de expediente

09/08/2021, 12:13

Julgado improcedente o pedido

09/08/2021, 12:13

Conclusos para decisão

02/08/2021, 09:00

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199608/RN (2025/0058656-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: GENIVAL DUVAL DA SILVA ADVOGADOS: JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARA - RN001084 HELDER COSTA DA CÂMARA - RN001968 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

15/10/2021, 21:44

Juntada de Certidão

15/10/2021, 09:19

Juntada de Certidão

15/10/2021, 09:19

Documentos

Despacho

•30/08/2021, 17:11

Sentença

•09/08/2021, 12:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/10/2021, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

31/08/2021, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 17:11

Expedição de expediente

30/08/2021, 17:11

Conclusos para despacho

30/08/2021, 16:07

Juntada de Apelação

30/08/2021, 14:40

Juntada de Certidão de Intimação

11/08/2021, 18:20

Juntada de Certidão de Intimação

10/08/2021, 07:34

Expedição de expediente

09/08/2021, 12:13

Julgado improcedente o pedido

09/08/2021, 12:13

Conclusos para decisão

02/08/2021, 09:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/07/2021, 17:26

Juntada de Certidão de Intimação

30/07/2021, 07:32

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Sucessão para 9ª VARA FEDERAL - Titular

29/07/2021, 09:57

Expedição de expediente

29/07/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 06:13

Conclusos para decisão

24/06/2021, 12:11

Juntada de Réplica

15/06/2021, 08:59

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2021, 15:23

Expedição de expediente

26/05/2021, 14:33

Juntada de Contestação

25/05/2021, 15:52

Juntada de Certidão de Intimação

14/04/2021, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 23:21

Expedição de expediente

13/04/2021, 23:21

Conclusos para decisão

13/04/2021, 11:00

Juntada Manifestação

12/04/2021, 15:41

Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Titular

09/04/2021, 11:22

Despacho

•29/07/2021, 06:13

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 14:33

Despacho

•13/04/2021, 23:21