Procedimento Comum Cível 5007667-48.2020.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBarragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE - TREM DE PASSAGEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS

OAB/MG 097012·CPF·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 069508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 069461·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 067342·CPF·Representa: Réu

MARCELO ARANTES KOMEL

OAB/MG 045366·

Partes do Processo(17)

MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE - TREM DE PASSAGEIROS

Terceiro

VALE

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

VALE S A

CNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS

OAB/MG 097012·CPF·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 069508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 069461·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 067342·CPF·Representa: Réu

MARCELO ARANTES KOMEL

OAB/MG 045366·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 093274·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:58

Juntada de certidão de baixa

27/06/2025, 14:27

Decorrido prazo de VALE S A em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:31

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 02:46

Recebidos os autos

14/05/2025, 02:46

Recebidos os autos

14/05/2025, 02:46

Conclusos para decisão

14/05/2025, 02:46

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:58

Juntada de certidão de baixa

27/06/2025, 14:27

Decorrido prazo de VALE S A em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 17:31

Documentos 2ª instância

•14/05/2025, 02:46

CPF

·

Representa: Réu

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:31

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 02:46

Recebidos os autos

14/05/2025, 02:46

Recebidos os autos

14/05/2025, 02:46

Conclusos para decisão

14/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818455/MG (2024/0439250-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012 INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: VALE S.A Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2818455/MG (2024/0439250-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012 INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: VALE S.A DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/08/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 16:31

Decorrido prazo de VALE S A em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2023, 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2023, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 08:57

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 08:57

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 08:57

Decorrido prazo de VALE S A em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:51

Juntada de Petição de apelação

12/06/2023, 10:46

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 12:29

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 20:26

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 06:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 06:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 06:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 06:22

Julgado improcedente o pedido

08/05/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 23:52

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:15

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2023, 08:46

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2023, 08:46

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2023, 08:46

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 18:09

Conclusos para despacho

14/12/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2022, 22:59

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 01:26

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 01:15

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2022, 17:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2022, 17:01

Juntada de Certidão

21/11/2022, 17:00

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 06:03

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 06:03

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 08:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/06/2022, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:40

Conclusos para despacho

12/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 13:29

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2022, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2022, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2022, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2022, 12:32

Juntada de Petição de impugnação

28/10/2021, 09:57

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2021, 20:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2021, 19:59

Juntada de Petição de contestação

19/10/2021, 21:10

Juntada de Petição de contestação

14/10/2021, 17:42

Juntada de Petição de Habilitação

06/10/2021, 17:44

Juntada de Petição de contestação

06/10/2021, 17:41

Juntada de Petição de Habilitação

27/09/2021, 06:45

Expedição de carta via correio.

16/09/2021, 16:14

Expedição de carta via correio.

16/09/2021, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 17:11

Conclusos para despacho

06/07/2021, 06:19

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2021, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 11:58

Conclusos para decisão

26/03/2021, 21:20

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2020, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2020, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2020, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 11:42

Conclusos para decisão

13/08/2020, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2020, 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2020, 11:21

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 11:20

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 09:10

Documentos 2ª instância

•14/05/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•14/05/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•14/05/2025, 02:46

Prova Emprestada

•12/06/2023, 10:46

Intimação

•09/05/2023, 06:22

Intimação

•09/05/2023, 06:22

Intimação

•09/05/2023, 06:22

Intimação

•09/05/2023, 06:22

Sentença

•08/05/2023, 15:41

Despacho

•11/01/2023, 18:09

Despacho

•17/05/2022, 17:40

Despacho

•12/07/2021, 17:11

Despacho

•12/04/2021, 11:58

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/05/2025, 17:31

Documentos 2ª instância

•14/05/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•14/05/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•14/05/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•14/05/2025, 02:46

Prova Emprestada

•12/06/2023, 10:46

Intimação

•09/05/2023, 06:22

Intimação

•09/05/2023, 06:22

Intimação

•09/05/2023, 06:22

Intimação

•09/05/2023, 06:22

Sentença

•08/05/2023, 15:41

Despacho

•11/01/2023, 18:09

Despacho

•17/05/2022, 17:40

Despacho

•12/07/2021, 17:11

Despacho

•12/04/2021, 11:58

Despacho

•21/08/2020, 11:42