Procedimento Comum Cível 5026215-62.2018.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 65.692,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

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Partes do Processo

ADRIANO HENRIQUE HENNEMANN DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão interlocutória

25/05/2026, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2026, 15:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50262156220184047108/TRF

22/05/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872105/RS (2025/0071285-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ADRIANO HENRIQUE HENNEMANN DE FREITAS ADVOGADO: MAGDA RODRIGUES BISCALHA - RS015264 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

04/09/2019, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/09/2019, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/08/2019, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/08/2019, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2019, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2019, 13:10

Juntada de Petição

31/07/2019, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/07/2019, 23:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

09/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/07/2019, 12:00

Todas as movimentações(40)

Decisão interlocutória

25/05/2026, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2026, 15:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50262156220184047108/TRF

22/05/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872105/RS (2025/0071285-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ADRIANO HENRIQUE HENNEMANN DE FREITAS ADVOGADO: MAGDA RODRIGUES BISCALHA - RS015264 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•29/06/2019, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2019, 11:57

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

04/09/2019, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/09/2019, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/08/2019, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/08/2019, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2019, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2019, 13:10

Juntada de Petição

31/07/2019, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/07/2019, 23:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

09/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/07/2019, 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

02/07/2019, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/06/2019, 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/06/2019, 20:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

29/06/2019, 20:10

Autos com Juiz para Sentença

03/05/2019, 11:26

Juntado(a)

03/05/2019, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/05/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

17/03/2019, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/03/2019, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 11:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/03/2019, 11:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2019, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/02/2019, 02:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2019, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2019, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/01/2019, 00:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/12/2018, 11:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2018, 11:29

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida

10/12/2018, 11:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2018, 16:10

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2018, 11:29