Execução Fiscal 1509412-67.2022.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 38.426,11

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

BANCO BV S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 017023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:41

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 03:37

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 02:34

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/02/2026, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/01/2026, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/10/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:28

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:41

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 03:37

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 02:34

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 15:01

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 14:16

Despacho

•02/09/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/02/2026, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/01/2026, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/10/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2025, 16:45

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 19:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/06/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200348/SP (2025/0061609-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: DIDIER SODRÉ E ROSA ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADOS: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - BA017023 MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA041977 MARCO ANTONIO GOULART LANES - SP422269 JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - SP422059 UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA - BA059883 RECORRIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: FABIO ANTONIO DOMINGUES - SP175626 ELAINE VIEIRA DA MOTTA - SP156609 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200348/SP (2025/0061609-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: DIDIER SODRÉ E ROSA ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADOS: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - BA017023 MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA041977 MARCO ANTONIO GOULART LANES - SP422269 JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - SP422059 UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA - BA059883 RECORRIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: FABIO ANTONIO DOMINGUES - SP175626 ELAINE VIEIRA DA MOTTA - SP156609 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/09/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:39

Realizado cálculo de custas

20/08/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 06:13

Juntada de Petição de Contra-razões

29/04/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2024, 16:07

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/02/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 01:26

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/02/2024, 15:39

Conclusos para decisão

05/02/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 01:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2024, 18:55

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 02:25

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 16:19

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor

15/12/2023, 15:55

Conclusos para decisão

14/12/2023, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/09/2023, 15:14

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 14:21

Apensado ao processo

29/09/2023, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2023, 06:02

Expedição de Carta.

24/05/2023, 15:53

Expedição de Carta.

15/05/2023, 15:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2023, 15:35

Conclusos para decisão

08/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2022, 00:00

Expedição de Carta.

18/11/2022, 13:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/11/2022, 13:31

Conclusos para decisão

18/11/2022, 12:50

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 12:06

Decisão

•18/03/2024, 16:07

Decisão

•05/02/2024, 15:39

Sentença

•15/12/2023, 15:55

Despacho

•29/09/2023, 15:14

Decisão

•08/05/2023, 15:35

Decisão

•18/11/2022, 13:31